Senado Federal

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Imóveis no Imposto de Renda: Senado aprova regime que permite atualização de valor; saiba como funciona

O Senado aprovou o Rearp, regime que permite atualizar valores de imóveis e veículos no Imposto de Renda mediante alíquota reduzida.

Senado aprova projeto que bloqueia descontos nos benefícios do INSS — mudança à vista

Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS, cria regras mais rígidas para crédito consignado e mais.

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade até 20 dias até 2029

A Câmara dos Deputados aprovou, no início de novembro de 2025, o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20…

Conta de luz: entenda a mudança no Congresso que pode baratear sua tarifa de energia

O Congresso aprovou a MP 1.304/2025, que propõe mudanças no setor elétrico e pode reduzir a conta de luz. Entenda as alterações…

Idosos comemoram: bancos não podem mais negar crédito só pela idade, entenda o que muda!

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.332/2023, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA),…

Salário do trabalhador brasileiro vai mudar? Senado aprova nova lei

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.871/2024, que muda as regras da portabilidade de salário e aumenta a transparência bancária.

Senado analisa proposta que elimina escala 6×1 e reduz horas de trabalho

Senado analisa PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, com dois…

Projeto que acelera portabilidade de conta-salário entre bancos é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de outubro de 2025, o Projeto de Lei 4.871/2024, que promete transformar o relacionamento entre…

Senado aprova normas para agilizar débito automático de cartão

Senado aprova projeto que agiliza o débito automático entre instituições financeiras e reduz de 10 para 2 dias o prazo para portabilidade.

Projeto para isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil ganha aprovação no Senado

Senado aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais a partir de…

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