80 artigos · 4 paginas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal inclui na pauta desta terça-feira (29) a v
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de
Projeto de lei que inclui esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica entre as doenças que pe
O projeto de lei PLC 159/2017 que pode reintroduzir a obrigatoriedade do extintor de incêndio nos ca
O Senado voltou a debater a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em carros de passeio e
O Senado está discutindo propostas para ampliar a licença maternidade e paternidade. Saiba mais sobr
Projeto de Lei 3125/21 pode obrigar motoristas bêbados a pagar pensão às vítimas de acidentes de trâ
Projeto aprovado no Senado inclui lúpus e epilepsia entre as doenças isentas de carência no INSS par
Descubra se o imposto para donos de pets foi realmente aprovado. Entenda o que diz o PL 2.230/2022
Senado votará projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho. Medida visa equilibrar regras entre jog
O Senado debate a criação de um 13º salário para o Bolsa Família, com estimativa de custo de R$ 14 b
O governo brasileiro tem enfrentado desafios fiscais para fechar as contas públicas e atingir a meta
Projeto de lei aprovado no Senado permite que trabalhadores adaptem seus horários de trabalho por mo
O Projeto de Lei 2002/24 propõe aumentar o limite de pontos para suspensão da CNH de motoristas prof
Presidente Lula indica Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central. Saiba mais sobre o perf
Descubra como o novo projeto de lei aprovado no Senado propõe reduzir o Imposto de Renda sobre o gan
O Projeto de Lei propõe isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer. Veja como a prop
Senado aprova o PL 2.258/2022, que unifica e moderniza as regras dos concursos públicos no Brasil. C
Projeto de Lei que permite a realização de provas online em concursos públicos foi aprovado pela CCJ
Descubra a verdade sobre a reforma tributária e a alegada taxa de 25% na compra e venda de imóveis.
Senado Federal
