Stênio Garcia vence ex na Justiça e vai receber R$ 5 mil mensais

A decisão judicial estabelece que a ex-esposa do artista, Clarice Piovesan, realize o pagamento mensal de R$ 5 mil ao ator como compensação pelo uso do imóvel. O processo, no entanto, ainda está longe de uma definição definitiva.

A ação faz parte de uma disputa familiar mais ampla, que envolve também as filhas do ator, Cássia Garcia e Gaya Piovesan.

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Entenda o motivo da disputa pelo apartamento em Ipanema

Segundo informações apresentadas no processo, Stênio Garcia afirma ter adquirido o imóvel em 1986. Anos depois, em 1992, o apartamento foi transferido para o nome das filhas, que ainda eram menores de idade na época.

Mesmo após a transferência da propriedade, o ator manteve para si o chamado usufruto vitalício, mecanismo jurídico bastante utilizado em planejamentos patrimoniais familiares no Brasil.

Na prática, o usufruto garante ao beneficiário o direito de utilizar o imóvel, morar nele ou até obter renda com aluguel durante toda a vida, ainda que o bem esteja registrado em nome de terceiros.

O que é usufruto vitalício e como funciona

O usufruto vitalício é previsto pelo Código Civil brasileiro e costuma ser utilizado por pais que desejam antecipar a herança aos filhos sem abrir mão do uso dos bens.

Direitos garantidos ao usufrutuário

Quem possui usufruto de um imóvel pode:

• Morar na propriedade;
• Receber valores de aluguel;
• Utilizar economicamente o bem;
• Impedir interferências indevidas no exercício desse direito.

No caso envolvendo Stênio Garcia, a alegação principal é justamente de que esse direito estaria sendo desrespeitado.

Ator afirma estar impedido de usar o imóvel

De acordo com o processo, o ator Stênio Garcia afirma que não consegue acessar o apartamento nem obter qualquer renda relacionada ao imóvel, enquanto Clarice Piovesan permanece residindo no local.

O apartamento possui cerca de 80 metros quadrados e está situado em Ipanema, bairro conhecido pelo alto valor imobiliário. Dependendo da localização e padrão do imóvel, alugueis na região podem ultrapassar facilmente os R$ 10 mil mensais.

A defesa do ator sustenta que o bloqueio ao usufruto compromete diretamente sua sobrevivência financeira.

Dificuldades financeiras após saída da Globo

Outro ponto destacado no processo envolve a situação econômica de Stênio Garcia após o encerramento de seu contrato com a TV Globo, em 2020.

Segundo Stênio, a aposentadoria recebida atualmente não seria suficiente para custear despesas básicas, especialmente gastos com medicamentos, tratamentos médicos e cuidados pessoais.

O ator também declarou estar afastado das filhas desde 2023 e relatou sentir abandono emocional e financeiro.

Processo inclui pedido de indenização de R$ 200 mil

Além da discussão sobre o usufruto do imóvel, a ação judicial inclui um pedido de indenização por perdas e danos no valor de R$ 200 mil.

A defesa também solicita autorização judicial para que Stênio Garcia possa acessar o apartamento imediatamente, inclusive com eventual apoio policial caso haja resistência.

Especialistas em direito imobiliário explicam que medidas desse tipo podem ocorrer quando há descumprimento de direitos reconhecidos em escritura ou decisão judicial.

Defesa denuncia suposta tentativa de ocultar documentos

O caso ganhou novos desdobramentos após a defesa de Stênio Garcia afirmar que houve dificuldade para obter documentos relacionados ao imóvel.

Segundo o advogado do ator, Luiz Mantovani, uma imobiliária teria sido orientada a não fornecer informações sobre possíveis contratos de aluguel realizados entre 2019 e 2023.

Diante da situação, a equipe jurídica acionou a Polícia Militar para registrar ocorrência e garantir testemunhas do episódio.

A intenção seria comprovar eventual exploração financeira do imóvel sem o repasse devido ao usufrutuário.

Caso reacende debate sobre conflitos familiares e patrimônio

A disputa envolvendo Stênio Garcia chama atenção para um tema cada vez mais comum no Brasil: conflitos familiares relacionados a patrimônio, herança e usufruto.

Advogados especializados apontam que muitos problemas surgem justamente quando acordos feitos anos antes deixam de ser respeitados ou passam a gerar interpretações diferentes entre familiares.

Planejamento patrimonial exige atenção

Especialistas recomendam que transferências patrimoniais envolvendo usufruto sejam acompanhadas de:

• Escrituras detalhadas;
• Contratos claros;
• Registro formal em cartório;
• Atualização periódica dos acordos familiares.

Esses cuidados ajudam a evitar disputas judiciais prolongadas e desgastes emocionais.

Vitória é considerada parcial

Apesar da decisão favorável envolvendo o pagamento mensal de R$ 5 mil, a equipe jurídica do ator ressalta que o principal processo ainda segue em andamento.

A Justiça ainda deverá analisar de forma definitiva:

• O direito pleno ao usufruto;
• A posse prática do imóvel;
• O pedido de indenização;
• Possíveis valores retroativos;
• Eventuais danos materiais e morais.

Até lá, o caso continua movimentando o meio jurídico e também repercutindo entre fãs do veterano ator da televisão brasileira.

Imagem: Revista Ana Maria/Reprodução