STF

STF analisará a validade da contribuição autônoma ao INSS após a reforma de 2019, com implicações para segurados em todo o país.

STF vai decidir se contribuições pagas em atraso após a Reforma da Previdência de 2019 poderão ser utilizadas no cálculo da aposentadoria.…

STF valida mudanças em benefícios sociais, como seguro-desemprego e pensão por morte. Trabalhadores e pensionistas reagem com revolta.

: O STF decidiu que o saldo do FGTS será corrigido pelo IPCA a partir de 2025, mas ainda avalia a possibilidade…

Flávio Dino, ministro do STF, suspendeu a mudança nas regras de aposentadoria que igualava a idade mínima para policiais

STF começou a julgar a constitucionalidade da alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior.

A AGU manifestou ao STF que pode ser necessária a revogação da Lei das Apostas Online se medidas protetivas não forem eficazes.…

A nova resolução da Anvisa reduz os preços de medicamentos regulados em até 2,59%. Entenda como essa mudança impactará os consumidores e…

A rede social X (antigo Twitter) paga multa de R$ 28 milhões e se aproxima do fim do bloqueio no Brasil. Entenda…

O STF está prestes a derrubar até 8 regras da Reforma da Previdência, impactando milhões de brasileiros e gerando um impacto fiscal.