STF

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STF analisa se INSS deve pagar salário a mulheres vítimas de violência

O STF julgará a responsabilidade do INSS pelo pagamento de salários de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica.

STF vai julgar se INSS cobrirá salário de vítima de violência doméstica

O STF julgará se o INSS deve cobrir os salários de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica. Confira os detalhes do…

STF mantém decisão sobre tributos na base de cálculo do ISS

O STF manteve a decisão que inclui ISS, PIS e Cofins na base de cálculo do ISS. Entenda os impactos dessa medida…

Revisão da Vida Toda: STF tem 3 votos contra devolução de valores do INSS

Em um julgamento aguardado por milhões de aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no debate sobre a revisão da vida toda,…

STF analisa novos recursos contra o fim da Revisão da Vida Toda do INSS

O STF analisa novos recursos contra o fim da Revisão da Vida Toda do INSS. Entenda os impactos para aposentados e segurados…

STF volta a julgar a revisão da vida toda do INSS

O STF inicia julgamento sobre a revisão da vida toda, com decisões importantes para aposentados. Entenda o que está em jogo!

STF vai voltar a julgar a revisão da vida toda do INSS; entenda o processo

O STF voltará a analisar os embargos de declaração sobre a revisão da vida toda do INSS em fevereiro de 2025. Entenda…

Pedido da 123milhas para suspender liminar para pagamento de dívida é negado pelo STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa do grupo 123milhas, para suspender uma…

Lei que obriga bancos a realizar prova de vida do INSS é invalidada pelo STF

O STF invalidou, por unanimidade, a lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava bancos a realizar a prova de vida do…

Lei que obrigava bancos a fazerem a prova de vida do INSS em domicílio é derrubada pelo STF

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 9.078/2020, do Estado do Rio de Janeiro, que obrigava…

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