STF

STF começou a julgar a constitucionalidade da alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior.

A AGU manifestou ao STF que pode ser necessária a revogação da Lei das Apostas Online se medidas protetivas não forem eficazes.…

A nova resolução da Anvisa reduz os preços de medicamentos regulados em até 2,59%. Entenda como essa mudança impactará os consumidores e…

A rede social X (antigo Twitter) paga multa de R$ 28 milhões e se aproxima do fim do bloqueio no Brasil. Entenda…

O STF está prestes a derrubar até 8 regras da Reforma da Previdência, impactando milhões de brasileiros e gerando um impacto fiscal.

O STF encerra julgamento e rejeita recurso sobre a “revisão da vida toda” do INSS, afetando aposentados que contribuíram antes do Plano…

Entenda a decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, que impacta milhares de aposentados ao reavaliar a forma de cálculo…

Entenda as implicações da revisão da vida toda do INSS e descubra se aposentados precisam devolver valores recebidos em tutelas antecipadas.

O ministro Dias Toffoli defende que aposentados que ganharam a revisão da vida toda do INSS não precisam devolver os valores recebidos

A nova resolução do STF sobre o sigilo bancário estabelece novas regras para a troca de informações entre instituições financeiras!