STF

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STF define o futuro dos motoristas de aplicativos: Uber e 99 no centro do debate

No próximo dia 9 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública para debater um tema que promete ter…

STF decide sobre responsabilidade das plataformas digitais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento de ações que podem redefinir a responsabilidade das plataformas digitais sobre…

Aposentados por invalidez no INSS terão adicional de 25% limitado por decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma importante definição para os aposentados por invalidez no Brasil. A Corte decidiu que o adicional…

STF proíbe apostas com Bolsa Família e BPC

O STF, em decisão do ministro Luiz Fux, proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de usarem o benefício para apostas. Confira…

STF determina que governo impeça beneficiários de programas sociais usem recursos em bets

Ministro Luiz Fux, do STF, ordena que o governo impeça beneficiários de programas sociais de usarem recursos em apostas esportivas e antecipa…

PGR pede ao STF a suspensão da lei das bets

A Procuradoria Geral da República entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo, solicitando a suspensão da Lei das Apostas Esportivas

Cidadãos devem poder escolher se vacinar ou não, segundo Nunes Marques

Na última quarta-feira, dia 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma importante questão jurídica envolvendo a…

STF Julga Mudanças nas Regras para Vasectomia, Laqueadura e Vacinação contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se esta semana para analisar três ações de grande impacto. A Corte julgará a mudança nas normas…

STF avalia uso da linguagem neutra nas escolas e gera polêmica sobre inclusão e identidade de gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou esta semana um julgamento que pode transformar o cenário educacional brasileiro: a permissão ou proibição do…

Mudança nas regras da aposentadoria? STF vai tomar importante decisão

STF se prepara para retomar a decisão sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos e trabalhadores. Saiba mais!

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