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benefício assistencial -- Pagina 3

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BPC do INSS: saiba quem realmente consegue receber o benefício de um salário mínimo

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O BPC do INSS é um dos principais mecanismos de proteção social no Brasil, garantindo um salário mín

05 de set. de 2025
Decreto que incluía Bolsa Família na renda para BPC é considerado inconstitucional pela Justiça

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A Justiça Federal, por meio da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Registro/SP, tomou um

03 de set. de 2025
INSS garante benefícios a pessoas com deficiência intelectual; saiba mais

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O INSS tem papel fundamental na proteção social de milhões de brasileiros, oferecendo benefícios que

31 de ago. de 2025
Pode ter bens no nome e conta no banco recebendo o BPC? Entenda

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda gera dúvidas entre milhões de brasileiros que depend

27 de ago. de 2025
BPC e patrimônio: até onde o beneficiário pode ter bens sem perder o direito

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é

24 de ago. de 2025
Meu filho recebe BPC: posso trabalhar sem perder o benefício?

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

23 de ago. de 2025
Novas regras do BPC já valem: 6,5 milhões de famílias podem ser impactadas

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As novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entraram em vigor nesta quarta-feira (20)

21 de ago. de 2025
Reavaliação do BPC/LOAS: saiba quais são as mudanças nas regras

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O Governo Federal anunciou mudanças nas regras de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (

19 de ago. de 2025
INSS firma acordo para ampliar acesso de migrantes ao BPC

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo na ampliação da proteção soc

17 de ago. de 2025
R$ 1.500 mensais: entenda como funciona o BPC e quem pode receber

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Saiba como funciona o BPC de R$ 1.500, quem pode receber e o passo a passo para solicitar. Confira o

17 de ago. de 2025
Nova avaliação do bpc começa em 2026: entenda o que muda

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O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que unifica a avaliação para pedidos do Benefíc

17 de ago. de 2025
Portaria dispensa 150 mil beneficiários do BPC da perícia médica; entenda

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Nova portaria isenta 150 mil beneficiários do BPC de perícia médica. Veja quem tem direito e como ma

17 de ago. de 2025
BPC terá novas regras de reavaliação com foco em justiça e transparência

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio social destinado a pessoas com def

15 de ago. de 2025
INSS muda regras e simplifica vida de idosos que recebem o BPC

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa nas regras do Benefí

14 de ago. de 2025
BPC/Loas: confira as novas regras para reavaliação do benefício de pessoas com deficiência

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as

13 de ago. de 2025
BPC: entenda as mudanças nas regras para reavaliação de pessoas com deficiência

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Governo define critérios claros para reavaliação do BPC, garantindo mais segurança e evitando cortes

12 de ago. de 2025
Avaliação biopsicossocial será obrigatória para acesso ao BPC em 2026 — veja o que muda

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Entenda as novas regras do BPC com avaliação biopsicossocial obrigatória em 2026. Saiba como se prep

10 de ago. de 2025
BPC/Loas para pessoas com deficiência terá nova exigência a partir de março de 2026

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Uma importante mudança na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com

10 de ago. de 2025
BPC passará por nova perícia na Justiça em 2026? Entenda os detalhes da mudança

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A partir de março de 2026, os processos judiciais relacionados ao BPC (Benefício de Prestação Contin

10 de ago. de 2025
Estrangeiros residentes no Brasil agora podem solicitar o BPC/Loas

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O Governo Federal aprovou um acordo que amplia o acesso de estrangeiros residentes no Brasil ao Bene

10 de ago. de 2025