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Supremo Tribunal Federal -- Pagina 2

57 artigos - 3 paginas

Regulação das redes sociais: STF vai tomar decisão após segundo turno das eleições

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Após o bloqueio do X, ministros do STF planejam discutir a regulação das redes sociais no Brasil. En

09 de out. de 2024
STF irá retomar julgamento sobre licenças maternidade e paternidade

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O STF irá retomar o julgamento que questiona a desigualdade nas licenças-maternidade e paternidade p

09 de out. de 2024
Moraes determina retorno do X no Brasil após mais de um mês de suspensão

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Após mais de um mês de suspensão, o ministro Alexandre de Moraes determina o retorno da rede social

08 de out. de 2024
Com nova regra de impostos, alguns medicamentos ficarão mais baratos; saiba mais

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A nova resolução da Anvisa reduz os preços de medicamentos regulados em até 2,59%. Entenda como essa

08 de out. de 2024
Ministro quer limite zero de benefícios sociais em apostas online

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O Ministro Wellington Dias propõe um limite zero para o uso de benefícios sociais em apostas online,

03 de out. de 2024
Bolsa Família pode ter limite zero em jogos online; entenda

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O ministro Wellington Dias defende limite zero do Bolsa Família para apostas online, visando protege

02 de out. de 2024
Bets causam prejuízo de até R$ 117 bilhões nos comércios do Brasil

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Estudo revela que apostas online podem causar R$ 117 bilhões em prejuízo ao comércio no Brasil, afet

30 de set. de 2024
STF rejeita recurso por ‘Revisão da Vida Toda, do INSS e encerra julgamento

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O STF encerra julgamento e rejeita recurso sobre a “revisão da vida toda” do INSS, afetando aposenta

30 de set. de 2024
Recebeu auxílio-doença? Muitos não sabem como isso pode contar para sua aposentadoria!

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O auxílio-doença, que agora é chamado de Benefício por incapacidade temporária, é um benefício previ

29 de set. de 2024
Aposentado que ganhou revisão da vida toda do INSS precisa devolver? Entenda

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O ministro Dias Toffoli defende que aposentados que ganharam a revisão da vida toda do INSS não prec

25 de set. de 2024
INSS: ganhei a revisão da vida toda; preciso devolver o dinheiro? Confira

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O ministro Dias Toffoli, do STF, argumenta que aposentados que ganharam a revisão da vida toda do IN

24 de set. de 2024
Revisão da Vida Toda: nova decisão impacta mensalmente do INSS; saiba o que muda

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STF decide, em 20 de setembro de 2024, rejeitar a revisão da vida toda para aposentados do INSS, man

24 de set. de 2024
INSS começa a pagar calendário e dá reajuste nas aposentadorias

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INSS inicia o calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões de setembro. Entenda como a deci

23 de set. de 2024
Aposentados do INSS: STF rejeita revisão da Vida Toda; entenda as implicações

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A recente decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda impacta diretamente aposentados do INSS. Enten

23 de set. de 2024
STF forma maioria para rejeitar volta da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS

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O STF formou maioria para rejeitar a volta da “Revisão da Vida Toda”, afetando milhares de segurados

23 de set. de 2024
X recua e indica advogados, Moraes dá 24 horas para plataforma comprovar representação legal

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O STF exige que a rede social X comprove sua representação legal no Brasil em 24 horas. Entenda o co

20 de set. de 2024
Vai Multar! PF vai identificar pessoas que usaram o ‘X’ por VPN após bloqueio de Moraes

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Após bloqueio do X, a Polícia Federal vai multar usuários que burlaram a ordem utilizando VPNs. Ente

20 de set. de 2024
INSS: STF retoma nesta sexta (20) julgamento sobre revisão da vida toda

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O STF retoma o julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS. Entenda as implicações e o

20 de set. de 2024
Elon Musk acata ordem de STF e indicará representantes do X no Brasil

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Elon Musk acata ordem do STF e apresenta representantes legais do X no Brasil. Saiba mais sobre o de

19 de set. de 2024
X está de volta? Usuários relatam retorno da rede social

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Usuários relatam que o X, antigo Twitter, voltou a funcionar no Brasil pelo aplicativo. Saiba mais d

18 de set. de 2024