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Supremo Tribunal Federal -- Pagina 3

57 artigos - 3 paginas

Governo recebe autorização para usar crédito fora da meta fiscal para combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino autoriza uso de crédito extraordinário fora da meta fiscal para combater incê

16 de set. de 2024
Desoneração da folha deve beneficiar 17 setores; saiba mais

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que desonera a folha de pagamento para 17 setores e

12 de set. de 2024
Julgamento da revisão da vida toda do INSS será retomado no STF; entenda o que está em jogo

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O STF retoma no dia 20 de setembro o julgamento sobre a revisão da vida toda para aposentados do INS

12 de set. de 2024
Dinheiro esquecido do BC será usado para estender a desoneração da folha? Entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estende a desoneração da folha de pagamento para 2024,

12 de set. de 2024
Revisão da vida toda do INSS volta a ser julgada no STF na próxima semana

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No dia 20 de setembro, o STF retoma o julgamento sobre a “revisão da vida toda” do INSS.

12 de set. de 2024
Dados do Pix e cartões nas mãos do governo: o FIM do sigilo bancário?

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou o repasse de dados do Pix e de cart

11 de set. de 2024
Qual o impacto da suspensão da Starlink no país?

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Suspensão da Starlink no Brasil pode causar impactos na eficiência das telecomunicações e nos custos

11 de set. de 2024
Flávio Dino determina que União aumente bombeiros contra incêndio na Amazônia e Pantanal

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O ministro Flávio Dino ordenou medidas urgentes para combater os incêndios na Amazônia e Pantanal

10 de set. de 2024
Deolane Bezerra volta para presídio após ter prisão domiciliar revogada

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Deolane Bezerra teve sua prisão domiciliar revogada e voltou ao presídio após descumprir medidas cau

10 de set. de 2024
Milhares de empresas têm dívida com o FGTS; saiba como consultar

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Descubra como consultar o saldo de dívidas com o FGTS e como regularizar pendências. Entenda o impac

09 de set. de 2024
Pagou pela verificação do X? Saiba como ter seu dinheiro de volta

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Descubra o que fazer se você pagou pela verificação no X (antigo Twitter) e quer saber como obter se

04 de set. de 2024
Após Bloqueio do X, Uso do VPN Cresce em 1600% no Brasil

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Após o bloqueio do X, o uso de VPN no Brasil aumentou em 1600%. Descubra as razões por trás desse cr

04 de set. de 2024
Anatel sob ataque: Hackers retaliam medidas contra o X

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Desde o bloqueio do X (ex-Twitter), a Anatel sofre ataques cibernéticos que comprometem sua conectiv

04 de set. de 2024
Boate Kiss: Toffoli manda prender réus condenados por incêndio

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O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a volta imediata à prisão dos réus condenados pela tragé

03 de set. de 2024
Usuários do X seguem usando a rede social por ‘internet de bairro’

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Apesar do bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, usuários ainda conseguem acessar a plataforma po

03 de set. de 2024
Salário-Maternidade: adoção também dá direito, confira regras

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Descubra como funciona o salário-maternidade, tanto para nascimento quanto para adoção. Veja os requ

03 de set. de 2024
Multa de R$50 Mil para usuários do X: Juristas analisam dificuldades na aplicação

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A decisão do STF de aplicar uma multa diária de R$ 50 mil a usuários que acessarem o X com VPN gerou

03 de set. de 2024