Mais de quatro milhões de veículos espalhados pelo Brasil todo, segundo a Seguradora Líder, que administra os recurso do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), devem receber a restituição do valor pago a mais pelo seguro obrigatório.

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Mais de 4 milhões terão direito a receber restituição da diferença do DPVAT

O número, assim, representa o dobro do calculado na semana passada, após atualização com pagamentos feitos por intermédio dos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detran) ou das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz). Contudo, o dado ainda poderá ser aumentado, mas depende dos prazos de compensação bancária de cada instituição financeira.

Até as 15h de ontem (20), mais de 510 mil restituições já haviam sido processadas, sendo mais de 11.900 mil apenas no Estado do Rio.

Como pedir a devolução do DPVAT?

Para pedir a devolução do DPVAT, os motoristas de todo o país que pagaram o valor maior do DPVAT em 2020, devido a uma liminar obtida na Justiça pela Seguradora Líder, que posteriormente foi derrubada, podem pedir a restituição da diferença preenchendo um requerimento no site: https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/.

Informe, então, os seus dados como CPF ou CNPJ do proprietário; número do Renavam do veículo; e-mail e o telefone de contato; além da data em que foi realizado o pagamento maior; o valor pago; e as informações bancárias do interessado.

Valores a serem restituídos

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: quem pagou o DPVAT no valor de R$ 16,21 deverá receber R$ 10,98.
  • Ciclomotor: quem pagou o seguro obrigatório no valor de R$ 19,65 deverá receber R$ 13,98.
  • Caminhão: proprietários que efetuaram o pagamento de R$ 16,77 serão restituídos em R$ 10,99.
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): motoristas que pagaram a guia no valor de R$ 25,08 vão receber R$ 16,97 de volta.
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): quem pagou R$ 37,90 poderá ter de volta R$ 27,33.
  • Moto: motociclistas que pagaram o DPVAT de R$ 84,58 poderão receber R$ 72,28.

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Imagem: Joa Souza/Shutterstock.