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Bolsonaro libera FGTS ativo e inativo, saiba as regras e valores

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A novela sobre a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço finalmente chegou ao fim. Na tarde desta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, pelo presidente da Caixa Econômica Federal – Pedro Guimarães, o presidente do Banco do Brasil – Rubem Novaes, pelo ministro da Casa Civil – Onyx Lorenzoni, e pelo Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, divulgaram as regras para o saque das contas ativas e inativas, bem como o PIS-Pasep. Cerca de 106 milhões de pessoas serão beneficiadas. Saiba se você tem direito, inclusive as regras e valores previstos.

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Bolsonaro libera FGTS ativo e inativo, saiba as regras e valores

Primeiramente, foi um verdadeiro balde de água fria, considerando que as regras haviam sido vazadas antes do tempo, e agora foram apresentadas de maneira diferente pelo governo, principalmente pela definição das regras que foram elaboradas pela equipe técnica do governo. Sendo assim, o limite máximo não vai ser de até R$ 3.000. Entretanto, cabe ressaltar que cerca de 81% das contas possuem menos de R$ 500. Com isso, o número de pessoas beneficiadas com a medida será maior do que pela regra que havia vazado.

PIS-Pasep

Tanto o presidente da Caixa Econômica Federal – Pedro Guimarães, quanto o presidente do Banco do Brasil – Rubem Novaes, explicaram algumas regras para a retirada do PIS-Pasep, bem como a importância de cada uma das instituições estatais na distribuição de renda no Brasil. Os recursos do PIS-Pasep serão disponibilizados de acordo com o calendário que foi divulgado anteriormente.

Contas ativas e inativas do FGTS

As regras valem para cada uma das contas ativas e inativas dos trabalhadores. O governo liberou apenas R$ 500 de todas as contas do FGTS. Teoricamente, mesmo sendo um valor tão ínfimo, pode dar um pequeno fôlego a algumas famílias que estão passando por dificuldades atualmente.

Contudo, além do teto de R$ 500, terá uma regra de proporcionalidade para o cálculo do valor de retirada. Ou seja, isso varia de acordo com o valor que o trabalhador tiver nas suas contas. Com isso, quem tiver menos recursos poderá sacar uma proporção maior.

De acordo com as regras detalhadas pelo governo, serão liberados até R$ 40 bilhões do FGTS, sendo R$ 30 bilhões em 2019 e R$ 10 bilhões em 2020. Além deste valor, serão liberados mais R$ 2 bilhões do PIS-Pasep. A retirada será feita no mês de aniversário do trabalhador, entre os meses de agosto de 2019 a março de 2020.

Saque aniversário

O saque aniversário vai funcionar da seguinte forma: o cotista poderá sacar recursos antes de seu aniversário, como uma antecipação de Imposto de Renda. Ou seja, considerando que o cotista faz aniversário em agosto, mas possui uma emergência em junho, ele pode ir ao banco e antecipar o saque do percentual do FGTS. Neste caso, é uma operação mais segura do que antecipar o IR, com juros mais baixos. A retirada será opcional. Ou seja, o próprio trabalhador tem a autonomia de decidir se vai usar este dinheiro ou não.

O modelo de Saque Aniversário terá escalonamento percentual semelhante ao do Imposto de Renda. A escolha pela modalidade Saque Aniversário poderá ser feita a partir do mês de outubro. Entretanto, quem fizer essa opção não poderá sacar o dinheiro se for demitido.

  • para saldo de até R$ 500, saque será de 50%;
  • para saldo entre R$ 500 e R$ 1.000, saque será de 40% + R$ 50;
  • para saldo entre R$ 1.000 e R$ 5.000, saque será de 30% + R$ 150;
  • para saldo entre R$ 5.000 e R$ 10.000, saque será de 20% + R$ 650;
  • para saldo entre R$ 10.000 e R$ 15.000, saque será de 15% + R$ 1.150;
  • para saldo entre R$ 15.000 e R$ 20.000, saque será de 10% + R$ 1.900;
  • para saldo acima de R$ 20.000, saque será de 5% + R$ 2.900.

Lucro do FGTS

O percentual do lucro do FGTS a ser repassado aos cotistas passará de 50% para 100%.

Artigo ainda em construção. Aguarde pelas próximas atualizações.

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