BPC

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BPC Loas pode ser negado com nova regra do Bolsa Família; entenda

Entenda como a nova regra do Bolsa Família afeta o BPC Loas. Veja quem corre risco de perder o benefício e como…

BPC em alta constante: tema ganha destaque no governo

Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais políticas assistenciais…

BPC pode ter pagamentos liberados: deputados tentam derrubar decreto restritivo

Ao menos seis deputados federais, incluindo parlamentares da base governista, apresentaram projetos de decreto legislativo para tentar derrubar a recente regra que…

Nova lei proíbe acumular BPC e Bolsa Família juntos

Aprovada em dezembro de 2024 e já em vigor em 2025, a Lei nº 15.077/2024 trouxe mudanças relevantes nas regras do Benefício…

Deputados protocolam PDL para barrar inclusão do Bolsa Família no cálculo do BPC

Recentemente, seis deputados federais apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) com o objetivo de anular a decisão do governo que inclui os…

Mudanças no BPC: deputados tentam impedir decreto que altera regras do benefício

A recente decisão do governo federal de incluir os valores do Bolsa Família no cálculo da renda familiar per capita para concessão…

Parlamentares buscam reverter decreto que restringe pagamentos do BPC

Pelo menos seis deputados federais protocolaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para suspender a nova regra imposta pelo governo Lula que inclui…

Projetos na Câmara visam revogar decreto que restringe pagamento do BPC

Deputados de diferentes partidos, incluindo nomes da base governista, apresentaram projetos de decreto legislativo para tentar derrubar uma recente decisão do governo…

Revisões injustas do INSS suspendem BPC de milhares por inconsistências no CadÚnico

Desde o início de 2024, o processo de reavaliação cadastral e médica do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vem afetando duramente milhares…

Regras do BPC são atualizadas pelo governo; confira as principais alterações

O governo federal publicou nesta quinta-feira (26/6) um decreto que altera as regras para a concessão e manutenção do Benefício de Prestação…

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