Desde o início do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza julgamentos que influenciam sobre a vida de atuais trabalhadores e aposentados. Um dos casos mais aguardados se refere à correção do FGTS, que teve o seu julgamento suspenso em 27 de abril e tem previsão para retorno no dia 8 de novembro.
Decisões do STF vão afetar a vida dos trabalhadores e aposentados; entenda
Entenda como as decisões em votação pelo STF podem influenciar os trabalhadores e aposentados do país. Uma delas afeta 1,2 milhão de pessoas!
A modificação no fundo de garantia faz parte da cesta de decisões que mudam o atual cenário trabalhista. A seguir, veremos três das principais modificações que estão sendo analisadas pelo órgão.
As principais decisões do STF em aberto
Rendimento do FGTS
O julgamento, que acontecerá no início de novembro, terá influência sobre 1,2 milhão de brasileiros. Atualmente, a Taxa Referencial levada em consideração no benefício é de 3% ao ano. Em caso de aprovação da nova decisão, ela passará a 6%. Com isso, ela se equipara ao índice da poupança.
A aprovação do STF no julgamento afeta quem já sacou o valor também, pois a diferença será liberada para os trabalhadores e aposentados. A mudança também afeta o financiamento imobiliário, ou seja, os juros também se elevam para esse tipo de investimento.
Revisão da vida toda
Este assunto afeta os trabalhadores e aposentados mais antigos no mercado de trabalho. A revisão da vida toda inclui as moedas antes do real na contagem do benefício, o que eleva a aposentadoria. A data inicial de quem receberá o benefício também está em decisão.
No momento, a votação do STF está paralisada, e aguarda a análise do ministro Cristiano Zanin.
Licença-paternidade
Essa é uma decisão que roda há mais tempo do que o indicado, e o STF reconheceu a questão. A sugestão oferecida foi de que, caso o Legislativo não avance no caso em até 18 meses, o tempo de licença-paternidade seja o mesmo da licença-maternidade.
Ademais, em caso de efetivação da proposta, o tempo de licença-paternidade pode chegar a 120 dias. Hoje em dia, o tempo oferecido ao homem é de cinco dias, com a contagem iniciada na data de nascimento ou na de adoção.
Outras mudanças na vida de trabalhadores e aposentados
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Além das mencionadas, outras votações do Supremo Tribunal Federal seguem em aberto. Sendo assim, ainda haverá debate de assuntos como o pagamento de precatórios, e a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).
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Este último julgamento, que envolve a Petrobras, se destaca dos demais pelo nível de complexidade do caso. São mais de 7 mil ações judiciais singulares a serem consideradas, além de outras 47 de caráter coletivo. Portanto, é possível afirmar que decisões acerca do tema podem levar tempo.
Imagem: Jefferson Bernardes/ shutterstock.com
Autor
Isabelle ViannaGraduanda de Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e redatora estagiária do Seu Crédito Digital.
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