Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

3.162 artigos · página 13 de 317

Prazo para sacar o PIS/Pasep acaba em 29/12; veja como receber o benefício

Um novo lote extraordinário do abono salarial PIS/Pasep foi oficialmente liberado pelo Governo Federal em novembro de 2025, beneficiando mais de 1,6…

Novas regras no PIS/Pasep: veja se ainda terá direito em 2026

Descubra as novas regras do PIS/Pasep para 2026, como será o limite de renda, calendário de pagamentos e quem terá direito ao…

É permitido dar baixa na carteira antes de assinar a rescisão? Entenda

Saiba se a empresa pode dar baixa na carteira antes da rescisão, quais os prazos legais, seus direitos e como consultar o…

Abono salarial PIS/Pasep 2026: confira datas, valores e quem tem direito

O abono salarial dos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um…

Pagamento do 13°: saiba como calcular o valor com salários diferentes

O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros. Além de representar um alívio financeiro no fim do…

Ano-base 2024: Pis/Pasep 2026 liberado! confira o calendário e as novas regras

O governo federal divulgou o calendário oficial de pagamentos do PIS/PASEP 2026, referente ao ano-base 2024. A liberação do abono salarial é…

13° salário é pago para quem é estagiário? Entenda seus direitos

O estágio representa uma etapa fundamental na trajetória de estudantes que desejam ingressar no mercado de trabalho. É por meio dessa experiência…

FGTS, férias e décimo terceiro: entenda a lista completa de direitos CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, permanece como um dos pilares mais importantes da proteção trabalhista no Brasil.…

13° salário é liberado para trabalhador que está afastado? Entenda

Saiba se quem está afastado por saúde ou acidente tem direito ao décimo terceiro salário, como calcular o valor proporcional e mais!

PIS 2026: datas, valores e calendário de pagamentos

O PIS/Pasep 2026 é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Todos os anos, milhões de pessoas contam com o abono…

Anterior 1 … 11 12 13 14 15 … 317 Próxima