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Direitos do Trabalhador -- Pagina 2

3.185 artigos · 160 paginas

Nova lei aumenta licença-paternidade e cria regra gradualDireitos do Trabalhador

Nova lei aumenta licença-paternidade e cria regra gradual

A nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil já foi publicada e estabelece um aumento gradu

06 de abr. de 2026
Abril ainda pode render outro descanso prolongado de 4 dias; veja quandoDireitos do Trabalhador

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O feriado de Tiradentes pode garantir até quatro dias de folga para trabalhadores brasileiros em abr

03 de abr. de 2026
Páscoa não garante folga em 2026: entenda o impactoDireitos do Trabalhador

Páscoa não garante folga em 2026: entenda o impacto

A aproximação da Semana Santa sempre levanta um debate recorrente no planejamento de famílias e empr

27 de mar. de 2026
Nova lei fixa em 6 meses o máximo de experiência exigidaDireitos do Trabalhador

Nova lei fixa em 6 meses o máximo de experiência exigida

A busca por emprego no Brasil ainda enfrenta um obstáculo recorrente: a exigência de experiência pro

25 de mar. de 2026
PEC que acaba com escala 6×1 ganha força no CongressoDireitos do Trabalhador

PEC que acaba com escala 6×1 ganha força no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10) um

14 de mar. de 2026
VR e VA em 2026: veja o que muda no seu benefício com as novas diretrizesDireitos do Trabalhador

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Criado em 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) nasceu com um objetivo claro: incenti

09 de mar. de 2026
Empresas precisam respeitar o 5º dia útil de marçoDireitos do Trabalhador

Empresas precisam respeitar o 5º dia útil de março

O quinto dia útil é uma das datas mais importantes do mês para trabalhadores e empresas. É nesse pra

28 de fev. de 2026
Valor do PIS/PASEP 2026 para quem teve 6 meses de trabalhoDireitos do Trabalhador

Valor do PIS/PASEP 2026 para quem teve 6 meses de trabalho

O planejamento financeiro do trabalhador brasileiro exige atenção às regras do abono salarial pago p

27 de fev. de 2026
FGTS terá regras mais restritas para saque e uso de recursosDireitos do Trabalhador

FGTS terá regras mais restritas para saque e uso de recursos

O Projeto de Lei (PL) 1220/25, apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), propõe mudanças

24 de fev. de 2026
Mudanças podem alterar concessão do auxílio-doençaDireitos do Trabalhador

Mudanças podem alterar concessão do auxílio-doença

O afastamento do trabalho por doença ou acidente pode gerar insegurança financeira imediata. Para pr

23 de fev. de 2026
Demissão sem justa causa libera diferentes pagamentosDireitos do Trabalhador

Demissão sem justa causa libera diferentes pagamentos

Passar por uma demissão já é um momento delicado, mas o impacto financeiro pode ser ainda maior quan

21 de fev. de 2026
Valor do PIS/Pasep varia conforme meses trabalhadosDireitos do Trabalhador

Valor do PIS/Pasep varia conforme meses trabalhados

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024 já mobiliza milhões de trab

20 de fev. de 2026
Abono salarial: quando você recebe em 2026Direitos do Trabalhador

Abono salarial: quando você recebe em 2026

A partir desta quinta-feira (5), trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos já podem

16 de fev. de 2026
Empresas obtêm liminares contra mudança no vale-refeiçãoDireitos do Trabalhador

Empresas obtêm liminares contra mudança no vale-refeição

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã

12 de fev. de 2026
Regras atualizadas do VA e VR valem a partir desta semanaDireitos do Trabalhador

Regras atualizadas do VA e VR valem a partir desta semana

As primeiras mudanças nas regras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) começam a valer a

09 de fev. de 2026
Falta no Carnaval dá desconto no salário? Veja o que diz a leiDireitos do Trabalhador

Falta no Carnaval dá desconto no salário? Veja o que diz a lei

Com a chegada do Carnaval, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre um ponto essencial: a folga é

08 de fev. de 2026
Direito ao cuidado: projeto quer 15 dias de licença remunerada para trabalhadoresDireitos do Trabalhador

Direito ao cuidado: projeto quer 15 dias de licença remunerada para trabalhadores

O cuidado com familiares doentes pode ganhar respaldo legal no Brasil. Um projeto em tramitação no C

07 de fev. de 2026
Adeus aos 30 dias direto? Nova regra permite mudanças nas férias em 2026; entendaDireitos do Trabalhador

Adeus aos 30 dias direto? Nova regra permite mudanças nas férias em 2026; entenda

O direito a 30 dias de férias anuais é um dos pilares históricos da Consolidação das Leis do Trabalh

06 de fev. de 2026
Adicional de férias: o que está em análise para 2026Direitos do Trabalhador

Adicional de férias: o que está em análise para 2026

Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode provocar mudanças relevantes na forma como o a

05 de fev. de 2026
Trabalha à noite? Entenda seus direitos ao adicional noturnoDireitos do Trabalhador

Trabalha à noite? Entenda seus direitos ao adicional noturno

O adicional noturno é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil, mas também um dos que

31 de jan. de 2026