Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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5º dia útil de maio de 2026 cai em qual data? Veja

A legislação trabalhista brasileira define com precisão quando o salário deve ser pago, criando um padrão que protege o trabalhador e orienta…

Zema comenta escala 6×1 e faz críticas a ministros do STF

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (NOVO), classificou como “populismo” a proposta de extinguir a…

Projeto de Lei permite folga menstrual e pode impactar jornada de trabalho; entenda

A discussão sobre licença menstrual deixou de ser tabu e passou a ocupar espaço no debate público brasileiro como um tema de…

Regulamentação de aplicativos recebe críticas no Congresso

O avanço do trabalho mediado por aplicativos no Brasil reacendeu um debate sensível: como garantir direitos mínimos a milhões de trabalhadores sem…

Trabalhadores podem faltar até 3 dias para exames, diz nova lei

Nova lei permite até 3 dias de folga por ano para exames preventivos sem desconto no salário. Saiba como funciona e quem…

Nova lei aumenta licença-paternidade e cria regra gradual

A nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil já foi publicada e estabelece um aumento gradual do tempo de afastamento dos…

Abril ainda pode render outro descanso prolongado de 4 dias; veja quando

O feriado de Tiradentes pode garantir até quatro dias de folga para trabalhadores brasileiros em abril, dependendo da adoção do ponto facultativo…

Páscoa não garante folga em 2026: entenda o impacto

A aproximação da Semana Santa sempre levanta um debate recorrente no planejamento de famílias e empresas brasileiras: afinal, o Domingo de Páscoa…

Nova lei fixa em 6 meses o máximo de experiência exigida

A busca por emprego no Brasil ainda enfrenta um obstáculo recorrente: a exigência de experiência profissional. Em praticamente todos os setores, empresas…

PEC que acaba com escala 6×1 ganha força no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir propostas que…

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