Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

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VR e VA em 2026: veja o que muda no seu benefício com as novas diretrizes

Criado em 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) nasceu com um objetivo claro: incentivar empresas a oferecerem alimentação aos empregados…

Empresas precisam respeitar o 5º dia útil de março

O quinto dia útil é uma das datas mais importantes do mês para trabalhadores e empresas. É nesse prazo que a legislação…

Valor do PIS/PASEP 2026 para quem teve 6 meses de trabalho

O planejamento financeiro do trabalhador brasileiro exige atenção às regras do abono salarial pago pelo Governo Federal. Em 2026, o pagamento do…

FGTS terá regras mais restritas para saque e uso de recursos

O Projeto de Lei (PL) 1220/25, apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), propõe mudanças relevantes na forma como novas hipóteses de saque…

Mudanças podem alterar concessão do auxílio-doença

O afastamento do trabalho por doença ou acidente pode gerar insegurança financeira imediata. Para proteger o trabalhador nesse período, o Instituto Nacional…

Demissão sem justa causa libera diferentes pagamentos

Passar por uma demissão já é um momento delicado, mas o impacto financeiro pode ser ainda maior quando o trabalhador não sabe…

Valor do PIS/Pasep varia conforme meses trabalhados

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024 já mobiliza milhões de trabalhadores brasileiros que aguardam a liberação…

Abono salarial: quando você recebe em 2026

A partir desta quinta-feira (5), trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial PIS-Pasep…

Empresas obtêm liminares contra mudança no vale-refeição

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a suspensão em bloco…

Regras atualizadas do VA e VR valem a partir desta semana

As primeiras mudanças nas regras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) começam a valer a partir desta segunda-feira, dia 9, marcando…

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