Direitos do Trabalhador

Veja as últimas e principais notícias sobre os direitos dos trabalhadores, abrangendo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, etc.

3.162 artigos · página 64 de 317

Lei da nova carga horária para professores é sancionada; veja o que muda

Foi sancionada a nova lei que altera a carga horária dos professores, modificando a contagem das aulas, a licença especial e a…

Prazo para receber o PIS/Pasep termina HOJE (27); corre para receber

O prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep, referente a 2022, termina nesta sexta (27). Descubra como realizar o resgate desse benefício

Governo adia decisão sobre medida que limita trabalho aos feriados; entenda

A portaria que regula o funcionamento do comércio e serviços aos domingos e feriados teve sua implementação adiada novamente. Prevista inicialmente para…

BYD: 163 chineses são resgatados de trabalho análogo à escravidão na Bahia

A força-tarefa de órgãos federais resgatou 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão nas obras da fábrica da BYD

Trabalhador pode ser demitido durante as férias? Entenda

Entenda se o trabalhador pode ser demitido durante as férias e quais os seus direitos segundo a CLT. Leia aqui!

O que fazer se o 13º salário não foi pago? Entenda seus direitos

Não recebeu o 13º salário na data certa? Descubra o que fazer para cobrar os valores atrasados e as penalidades para as…

Governo federal esclarece: não haverá mudança na multa de 40% do FGTS

A circulação de informações falsas é um problema crescente nas redes sociais, e a Advocacia-Geral da União (AGU) tomou medidas concretas para…

Mais de 50 milhões de pessoas serão afetadas pelas mudanças no salário mínimo e PIS/Pasep

As mudanças no salário mínimo e PIS/Pasep afetarão 53 milhões de pessoas em 2026, com novos limites de renda e ajustes nos…

PEC do corte prevê restrição do abono do PIS/Pasep; entenda

O Senado aprovou a PEC 54/2024, que prevê cortes de gastos do governo, mudanças no abono do PIS/Pasep e prorrogação da DRU

3ª parcela do 13º salário: brasileiros têm até dia 26 para garantir o benefício

Na sexta-feira (20), os trabalhadores brasileiros contratados pelo regime CLT começaram a receber a segunda parcela do 13º salário. No entanto, diferentemente…

Anterior 1 … 62 63 64 65 66 … 317 Próxima