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Empresas de telemarketing devem adotar novo prefixo ou serão multadas

Veja como denunciar caso receba ligações de telemarketing sem o prefixo 0303.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

O prazo para as empresas de telemarketing adotarem o prefixo 0303 em todas as ligações para os cidadãos terminou na última quarta-feira (8). A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações e está em vigor desde março deste ano, mas somente agora tornou-se obrigatória.

A determinação vale para ligações feitas pelo celular ou telefone fixo. A mudança tem como intenção facilitar a informação e bloqueio pelo consumidor, junto à empresa, de chamadas de telemarketing.

Prefixo 0303: empresas de telemarketing que devem seguir a determinação

A adoção do prefixo 0303 vale apenas para as empresas de telemarketing ativo, que são as que oferecem produtos e serviços aos cidadãos por meio de ligações. As companhias que solicitam doações ou realizam cobranças não entram na determinação.

Vale lembrar que a punição para a empresa que desrespeitar a regra do prefixo é processo administrativo e até mesmo multa. 

“Se a reclamação à operadora não for suficiente, o consumidor deve entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 ou pelos canais disponíveis no site da agência e informar o ocorrido e o número do protocolo fornecido pela operadora”, informou o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino da Costa Lemos.

Chamadas feitas por robôs também serão alvo de regulamentações mais rigorosas

As chamadas de telemarketing feitas por robôs também serão alvo de regulamentações mais rigorosas da Anatel. Um documento publicado no início deste mês aponta que as operadoras poderão bloquear usuários que realizarem mais de 100 mil ligações por dia, com duração de até 30 segundos.

Normalmente, esse tipo de ligação não é finalizada ou é desligada no momento em que o cliente atende. Antes do bloqueio ser realizado, as companhias terão 15 dias para adotar resoluções para evitar as chamadas.

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Imagem: Kostenko Maxim / shutterstock.com