Governo notifica 625 mil pessoas para devolverem o Auxílio Emergencial
Nesta terça (30), 625 mil pessoas serão notificadas pelo Ministério da Cidadania para devolver o Auxílio Emergencial por terem recebido de forma indevida. O governo fará a notificação por meio de SMS pelos números 28041 ou 28042.
Em outubro, 627 mil pessoas já tinham sido notificadas para restituir os recursos à União. Segundo o Ministério, após o envio dos dois primeiros lotes de SMS, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 66,3 milhões até o dia 18 de novembro. Os notificados de hoje farão parte do terceiro lote de mensagens para restituição.
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O Ministério da Cidadania informa que “as mensagens serão enviadas para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento DARF para restituição de parcelas recebidas, mas que ainda não efetuaram o pagamento.”
Outro grupo que também receberá a mensagem inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, “ou aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do Auxílio Emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos”, explicou o governo.
O ministério afirma que “o objetivo é orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente ao Auxílio Emergencial”.
Afinal, como funciona a devolução do Auxílio Emergencial?
As devoluções ocorrem de duas formas, confira:
- Quem receber SMS em relação às DARF em aberto deverá efetuar o pagamento ou, se for o caso, acessar o site oficial para denunciar fraude ou informar divergência de valores;
- Os notificados por outros motivos devem acessar o portal e inserir o CPF. Em seguida será emitida uma GRU e o beneficiário poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências -, ou em outros bancos.
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Imagem: EugeneEdge / Shutterstock.com
