Governo sanciona e novo feriado passar a constar no calendário a partir deste ano
O governo sancionou uma lei que garante a criação de um novo feriado. A medida é válida a partir deste ano. Entenda!
Um novo dia de folga passa a constar no calendário de milhões de brasileiros. Isso porque o Governo do Estado de São Paulo sancionou uma lei que garante oficialmente o dia 20 de novembro como feriado. A data comemora o dia da Consciência Negra.
Antes da sanção da lei, cabia aos municípios decidirem se haveria recesso ou não nessa data. O Diário Oficial já publicou a decisão nesta quarta-feira (13). Confira a seguir mais informações sobre esse assunto.
Dia da Consciência Negra passa a ser feriado em São Paulo
A sanção da lei passou pelas mãos do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O projeto também passou pela aprovação da Assembleia Legislativa em 8 de agosto. Ademais, a proposta tem a autoria deputado Teonilio Barba (PT).
O dia 20 de novembro é uma recordação da morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares e é uma figura símbolo da resistência dos negros contra a escravidão. Além disso, a data para celebrar a Consciência Negra teve a sua criação em 2011. Portanto, os municípios paulistas não precisam mais decidir se haverá ou não recesso nesse dia.
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A professora de História da África na UNIFESP, Fabiana Schleumer, celebrou o reconhecimento da data como lei. Ao portal g1, ela explicou que São Paulo é um território negro. Ainda, explicou que o feriado dará visibilidade para as discussões sobre racismo e como combatê-lo na sociedade.
Quais são os feriados nacionais no segundo semestre de 2023?
Além do dia 20 de novembro, os paulistas ainda terão outros feriados a nível nacional para celebrar. Portanto, há mais 4 datas até o fim de 2023 que são passíveis de folga. Assim, confira abaixo quais são elas e os seus respectivos dias da semana:
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (feriado estadual em São Paulo);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Imagem: Madhourse / Shutterstock.com
