O iFood foi notificado pelo Procon de João Pessoa (Procon-JP) após consumidores denunciarem uma suposta prática de falsa promoção no aplicativo. As reclamações apontam que usuários assinantes do clube de benefícios estariam recebendo descontos que, na prática, resultariam no mesmo preço pago por clientes que não participam do programa.
O órgão de defesa do consumidor abriu procedimento para apurar o caso e concedeu prazo para que a empresa apresente esclarecimentos. Caso as justificativas não sejam consideradas suficientes, o iFood poderá ser autuado e até multado, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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O que motivou a notificação do Procon?
De acordo com o Procon-JP, consumidores relataram que alguns restaurantes exibiam um preço inicial mais elevado para assinantes do clube.
Após a aplicação do desconto prometido pelo programa, o valor final ficaria praticamente igual ao cobrado de usuários que não pagam pela assinatura.
Na avaliação do órgão, essa prática pode induzir o consumidor ao erro ao transmitir a impressão de que existe uma vantagem exclusiva quando, na realidade, o preço final seria equivalente ao disponível para outros clientes.
Como funcionaria a suposta falsa promoção?
Segundo as denúncias recebidas pelo Procon, o processo ocorreria da seguinte forma:
- o aplicativo exibe um preço mais alto para o assinante;
- aplica um desconto exclusivo do clube;
- o valor final passa a ser semelhante ao preço oferecido para usuários comuns.
Se confirmada, essa estratégia pode caracterizar o que o órgão chamou de “maquiagem de preços”, prática que pode ser considerada publicidade enganosa.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe práticas publicitárias que possam induzir o consumidor a erro quanto ao preço, às vantagens ou às condições de uma oferta.
Caso seja comprovado que o desconto divulgado não representa um benefício real, a empresa poderá responder por publicidade enganosa ou prática comercial abusiva.
A análise do caso dependerá da documentação e das explicações apresentadas pela plataforma.
O que disse o Procon-JP?
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, o órgão adotará inicialmente uma postura de apuração.
A empresa foi notificada para apresentar esclarecimentos, mas poderá sofrer sanções caso não consiga justificar a política de preços.
De acordo com o secretário, a intenção é verificar se houve um erro pontual ou se existe uma prática sistemática que possa prejudicar os consumidores.
Se forem identificadas irregularidades, o processo poderá resultar em autuação administrativa e aplicação de multa.
Qual foi a resposta do iFood?
Em nota, o iFood informou que recebeu a notificação e que responderá ao Procon dentro do prazo estabelecido.
A empresa explicou que diferenças de preços entre usuários podem ocorrer em situações específicas, como:
- primeiro pedido realizado por um novo cliente;
- campanhas destinadas a usuários que estão há muito tempo sem utilizar o aplicativo.
Segundo a plataforma, esses descontos promocionais são temporários, aparecem identificados com etiquetas informando as condições da oferta e não fazem parte dos benefícios permanentes do clube de assinantes.
O iFood também afirmou que os assinantes continuam tendo vantagens recorrentes que não estão disponíveis para os demais usuários.
Quanto tempo o iFood tem para responder?
Após o recebimento da notificação, a empresa possui cinco dias úteis para apresentar sua defesa ao Procon-JP.
Nesse período, poderá encaminhar documentos, informações sobre o funcionamento das promoções e esclarecimentos sobre os critérios utilizados para conceder descontos aos consumidores.
O que acontece após a análise?
Depois de receber a resposta da empresa, o Procon avaliará se houve infração às normas de proteção ao consumidor.
Caso entenda que as explicações não comprovam a regularidade da prática, o órgão poderá:
- lavrar auto de infração;
- instaurar processo administrativo;
- aplicar multa, conforme a gravidade do caso;
- determinar outras medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Como identificar uma falsa promoção?
Especialistas recomendam que o consumidor sempre compare os preços antes de concluir uma compra.
Alguns cuidados podem ajudar:
- verificar o valor do produto em contas diferentes, quando possível;
- conferir se o desconto realmente reduz o preço final;
- observar as regras da promoção;
- guardar capturas de tela caso identifique divergências.
Essas provas podem ser úteis em eventual reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
O que fazer se você se sentir prejudicado?
Se o consumidor identificar descontos que não representam vantagem real ou suspeitar de publicidade enganosa, pode:
- registrar reclamação no Procon de sua cidade;
- utilizar a plataforma Consumidor.gov.br, quando aplicável;
- reunir prints, comprovantes e informações da oferta;
- acompanhar a resposta da empresa pelos canais oficiais.
A documentação aumenta as chances de análise adequada do caso pelos órgãos competentes.