Saiba como consultar o lote residual do Imposto de Renda
Saber como consultar o lote ajuda na programação do recebimento de um dinheiro extra!
A Receita Federal liberou um lote de restituição residual. Mas você sabe como consultar o lote de restituição? Essa informação é muito útil, pois pode trazer um dinheiro a mais para sua conta e isso sempre é bem-vindo.
Assim, para saber como fazer isso da maneira correta, siga na leitura e aprenda tudo de uma vez por todas!
O que é um lote de restituição residual?
Como muita gente já sabe, todos os anos os brasileiros precisam prestar contas à Receita Federal. Estamos falando da famosa entrega da declaração do imposto de renda. Dessa forma, é nesse momento que acontece uma espécie de “ajuste de contas” no qual a Receita fará a verificação dos rendimentos dos cidadãos.
Essa é a razão pela qual essa declaração se chama exatamente de “ajuste”. A denominação se dá porque os recebimentos e pagamentos do imposto de renda se ajustaram, de forma que a Receita saberá se está tudo em ordem, se houve pagamento a maior ou se um determinado cidadão está em débito e precisa pagar mais imposto.
E é justamente quando acontece pagamento a mais, por qualquer razão que seja, que um evento muito desejado pelos brasileiros acontece: a restituição. Ela nada mais é do que a devolução do imposto pago a maior para quem é de direito: o cidadão. Sempre que acontece a identificação do recebimento a mais por parte da Receita, haverá a restituição.
Lotes
No entanto, a restituição não se dá de uma só vez. Até mesmo a Receita Federal precisa organizar suas contas e o estorno do imposto pago a mais é feito em lotes. Assim, todo ano existe um calendário que prevê o pagamento da restituição para todos que têm direito.
E, nesse ponto, é importante considerar o erro humano. Sim, não é sempre que as coisas saem conforme o esperado e uma determinada declaração pode ser feita de forma errada. Nesses casos, acontece o evento chamado de malha fina e o contribuinte é chamado à Receita para prestar esclarecimentos.
Além disso, existem as entregas de declarações que ocorrem em atraso. Em ambos os casos, existe a possibilidade que seja constatada a necessidade de estornar dinheiro ao cidadão, ou seja, de fazer uma restituição.
No entanto, quando essa verificação se dá em um momento muito tardio do ano e fora do calendário normal de pagamentos da Receita, a restituição se dará em um lote residual. Normalmente ele só é contemplado no ano seguinte, quando então o pagamento é realizado.
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Receita abriu consulta ao lote de restituição residual: como consultar?
Em abril deste ano de 2023, por exemplo, a Receita Federal informou a abertura do lote de restituição residual de abril. Ele é referente à declaração de imposto de renda de 2022 e faz parte dos casos mencionados anteriormente. Engana-se quem pensa que o volume de recursos é pequeno por ser um lote residual: o valor total ultrapassa os R$ 344 milhões.
O pagamento se dará de uma vez, mas respeitando a ordem de prioridade. Claro, contudo, que essa ordem já foi feita antes do anúncio do pagamento e a própria Receita Federal informou o seu resultado.
Entre os recebedores, estão 3.647 contribuintes que têm acima de 80 anos; depois, temos mais 25.136 pessoas com idade entre 79 e 60 anos; o terceiro grupo de prioridade é aquele com deficiência física e/ou intelectual ou ainda que seja portador de moléstia grave; eles somam 3.957 pessoas. Em seguida temos os professores com um número de 9.615 e, por fim, 248.579 contribuintes “normais”.
O pagamento já foi feito no dia 28 de abril último. No entanto, é valido mencionar que ainda pode existir mais algum lote residual e, nesse caso, a própria Receita fará o anúncio.
Nesses casos, é possível fazer uma consulta para saber se você está incluso nesse “pacote”, já que a grande maioria dos recebedores são contribuintes sem prioridade.
Onde acessar
Se este for o seu caso, basta acessar o site da Receita Federal primeiramente. Logo após busque pelo ícone “Meu Imposto de Renda” e em seguida clique em “Consultar a Restituição”. Na página que se abre será solicitado o CPF de quem quer saber se tem direito à restituição em questão, a data de nascimento e um verificador.
Vale lembrar que uma consulta mais detalhada pode ser feita pelo portal e-CAC também da Receita Federal. Trata-se de um acesso mais rigoroso que requer um cadastro prévio, mas seus resultados também são bem mais detalhados. Ele é útil para verificar se existem valores para receber.
Isso ocorre quando o contribuinte informa algum dado errado para receber a restituição, como um número da conta bancária, por exemplo. Se o dinheiro não for depositado na conta indicada, o valor permanece no Banco do Brasil por um ano para resgate. Depois disso, só é possível requerer o valor pelo portal e-CAC indicado.
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Como será o pagamento da restituição em 2023?
Como em todos os anos, a Receita libera o calendário de restituição para que todos saibam quais serão as datas de pagamento de quem tem direito. A regra que sempre prevalece é que os pagamentos só terão início quando o prazo de entrega das declarações terminar.
Neste ano de 2023 os pagamentos se darão em cinco datas. A ordem de preferência que costumeiramente é utilizada será mantida e as restituições ocorrerão conforme as indicações da tabela abaixo. Confira.
| LOTE | DATA |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 30 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 31 de agosto |
| 5º lote | 29 de setembro |
Saber como consultar o lote de restituição, portanto, é fundamental para receber qualquer valor pago a mais para a Receita Federal. Lembre-se sempre de ficar de olho, pois a Receita faz a parte dela. Logo, para receber seus valores, você também deve fazer a sua parte.
Imagem: Lais Monteiro / Shutterstock.com
(Com Ronaldo Araújo)
