Como declarar investimentos em 2023? Saiba aqui!
Se você tem alguma aplicação financeira deve saber como fazer a declaração específica deste ponto. Confira neste artigo como fazer!
O período da declaração do imposto de renda é uma época delicada para todo mundo. Quem tem aplicações financeiras, precisa saber como declarar seus investimentos em 2023, a fim de evitar eventuais problemas com a Receita Federal por algum equívoco cometido nas informações prestadas.
Para ajudar você nesse processo, escrevemos o artigo a seguir. Nele, você encontrará as informações necessárias para declarar os principais investimentos e, assim, ficar tranquilo e calmo em relação ao fisco brasileiro.
Não perca mais tempo e leia tudo agora mesmo!
Como declarar os diferentes tipos de investimento no imposto de renda em 2023?
Veja a seguir como declarar as principais modalidades de investimento no imposto de renda desse ano. Confira.
Ações
Em 2023, temos uma grande novidade em relação à declaração do imposto de renda para quem fez operações envolvendo ações. Antes, qualquer tipo de compra ou de venda (e em qualquer quantidade) já obrigava o contribuinte a fazer a entrega da declaração.
No entanto, agora a regra é diferente: estão obrigados a fazerem a entrega da declaração apenas os contribuintes que realizaram vendas acima de R$ 40 mil em todo o ano de 2022.
Existe também outro fator que obriga a entrega da declaração: obter lucro tributável em um determinado mês. Isso ocorre quando um investidor vende acima do teto de isenção de R$ 20 mil em um único mês e tem lucro.
Essas mudanças foram implementadas porque a Receita Federal identificou um grande número de novos pequenos investidores, em especial pessoas jovens.
Tesouro Direto, CDB e RDB
Para declarações de títulos do Tesouro Direto (como Tesouro Selic e Tesouro IPCA+) é preciso acessar a aba de “Bens e Direitos”. No entanto, houve uma mudança na escolha do grupo.
Agora, a forma correta de seleção deve ser o do grupo “04 ― Aplicações e Investimentos”. Em seguida, o código selecionado deve ser o “02 ― Títulos Públicos e Privados Sujeitos à Tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e Outros)”.
Como o próprio código indica, esse caminho para declarar esse tipo de título também vale para CDBs e RDBs, respectivamente, Certificado de Depósito Bancário e Recibo de Depósito Bancário. Novamente, os dados restantes devem ser preenchidos: titularidade, localização do CNPJ da instituição e a discriminação o mais criteriosa quanto possível.
Fundos de investimentos
Esse ano, a Receita Federal continuará com as inovações na forma de declaração dos fundos de investimentos. O processo está bem mais simples e fácil de ser feito, pois o número de alternativas reduziu bastante.
A ficha a ser escolhida continua sendo a de “Bens e Direitos”, mas se antes havia mais de 70 grupos para escolher, agora há apenas 9.
No caso dos fundos de investimentos, o grupo a ser escolhido é o “07 ― Fundos”. Simples assim. Já em relação aos grupos (que foram reduzidos para apenas 12), é preciso que você consulte em seu informe de rendimentos qual o código correto para ser utilizado. Essa variação ocorrerá a depender do tipo de fundo que você tem em carteira.
Desse modo, as informações restante seguem o padrão descrito até aqui: será preciso informar a titularidade de quem possui as cotas, o CNPJ do fundo e a discriminação mais detalhada quanto possível.
No entanto, a declaração de fundos de investimento não para por aí. Também é preciso informar os rendimentos alcançados por meio das aplicações nesse tipo de instrumento financeiro.
Para isso, basta tomar um “atalho” e clicar no botão “Informar Rend. Exclusivo”. Nesse momento, o próprio programa da Receita Federal direciona o contribuinte para fazer a inserção dos dados na ficha “Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Será indicado o código “06 ― Rendimentos de Aplicações Financeiras” e os campos titularidade, beneficiário, CNPJ e nome da fonte pagadora e Valor devem ser preenchidos. Perceba que este CNPJ é diferente do CNPJ do fundo inserido anteriormente.
- Leia também: Confira o passo a passo para declarar o Imposto de Renda 2023
Renda fixa isenta de imposto de renda
No mercado financeiro, existem diversos títulos da renda fixa que não pagam imposto de renda sobre o rendimento que trazem aos seus titulares. Muitas pessoas os preferem por conta disso, inclusive. Sem o imposto, a rentabilidade pode aumentar consideravelmente.
Entre os exemplos mais comuns estão as letras de crédito como LCI e LCA e os certificados de recebíveis, conhecidos como CRIs e CRAs. Sua isenção se deve à destinação dos seus recursos, que são voltados ao setor imobiliário e ao agronegócio. Há também as debêntures incentivadas, que aplicam os recursos em infraestrutura.
Independente de qual for o título a ser declarado, o investidor deve optar pela ficha “Bens e Direitos. Em seguida, deve selecionar o grupo “04 ― Aplicações e Investimentos”. Logo após, precisa escolher o código “03 ― Títulos Isentos de Tributação” para listar os ativos em carteira.
Por fim, basta indicar os dados complementares, como se o bem pertence ao titular ou ao dependente da declaração, o país de localização no qual o bem está custodiado, o CNPJ da instituição e a discriminação. Neste último, é importante indicar a maior quantidade de informações possíveis, como quantidade de títulos, preço médio, vencimento, entre outros.
Saiba também:
- Quais são os melhores investimentos de renda fixa
- Saiba como a Previdência Complementar pode ajudar na aposentadoria
Previdência privada
No caso da declaração do imposto de renda envolvendo previdências privadas, temos duas situações. Elas se referem aos dois tipos de planos existentes nessa modalidade de investimento.
A primeira delas é o Vida Gerador Benefício Livre, mais conhecido como VGBL. Já o segundo é o Plano Gerador Benefício Livre, ou PGBL.
Em relação ao primeiro (o VGBL), é necessário fazer sua declaração escolhendo o grupo “99 ― Outros Bens e Direitos”. Em seguida, é preciso escolher o código da declaração, que neste caso será o “06 ― Vida Gerador Benefício Livre”.
Após isso, é preciso preencher o campo “Discriminação”, na qual será necessário informar o nome da entidade que custodia a previdência e seu CNPJ. Por fim, o saldo bruto do ano retrasado e do ano passado devem ser informados.
Já quando a declaração é do tipo PGBL, a forma de fazê-lo muda um pouco. A razão disso é que a Receita Federal não a vê como uma aplicação financeira, já que ela permite a dedução de 12% da base de cálculo do imposto de renda no modelo completo, reduzindo o imposto a pagar.
Assim, a ficha que deve ser acessada é a de “Pagamentos Efetuados”. Logo em seguida, vem a escolha do código “36 ― Previdência Complementar (Inclusive FAPI)”. Os outros dados padrões devem ser inseridos também, como a titularidade da previdência, o CNPJ da instituição custodiante e seu nome e a discriminação detalhada da aplicação. Por fim, o valor pago e a parcela não dedutível.
Saber como declarar investimentos em 2023 no imposto de renda realmente não é algo tão simples, pois envolvem alguns detalhes muito importantes a depender da aplicação em questão.
Se as informações prestadas estiverem em desacordo com o informe de rendimentos, o contribuinte poderá cair na malha fina. Por isso, é sempre importante ser acompanhado de uma contabilidade especializada.
Quer saber mais: Leia o nosso guia completo do Imposto de Renda 2023 e confira o passo a passo para declarar!
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
