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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Papel representando MEIs com diversos itens em volta
Perigo de dívida: não abra um MEI antes de ler este alerta
Alerta geral para todos aqueles que querem se tornar um Microempreendedor Individual. Confira aqui mais informações.
30/07/2023
lei da cadeirinha
Evite multas! Saiba quando a cadeirinha pode ser colocada no banco da frente dos carros
Transportar seu filho no banco do passageiro pode resultar em multa. Porém, em alguns casos isso é possível. Veja quando!
30/07/2023
Tribunal de justiça, com balança sobre bancada
O que é delação premiada? Saiba como funciona no Brasil
É comum nos depararmos com o termo delação premiada em casos judiciais. Mas, afinal, o que significa isso? Entenda.
30/07/2023
Celular aberto no Uber, enquanto motorista espera pela regulamentação de aplicativos
Sofreu cobrança indevida da Uber? Veja como denunciar
Não é incomum sofrer uma cobrança indevida da Uber, porém, é necessário que você saiba como agir quando isso acontecer. Confira aqui.
29/07/2023
Homem doente com medica cuidando dele
Quais doenças garantem estabilidade no trabalho?
Você sabe quais são as doenças que garantem sua estabilidade no seu emprego? Clique aqui e saiba mais agora mesmo.
29/07/2023
Carteira de trabalho e contrato sendo carimbado
Entrar na Justiça contra empresa suja a carteira de trabalho? Entenda
Descubra se entrar na justiça contra uma empresa mancha sua carteira de trabalho. Entenda seus direitos agora!
29/07/2023
Paternidade
Testamento vital: conheça o documento que registra desejos em caso de doença grave
Este documento é capaz de registrar vontades importantes de um cidadão. Conheça agora mesmo o testamento vital!
29/07/2023
Bolsonaro inelegível
Bolsonaro leva multa de R$ 55 mil do TSE por manter conteúdo irregular no ar; entenda o caso
ministro do Tribunal ainda quer detalhes dos gastos das celebrações do 7 de setembro de 2022 e depoimentos de autoridades. Veja mais…
28/07/2023
Fachada de uma agência da Caixa
Justiça bate o martelo e condena a Caixa a indenizar consumidores
A indenização que a Caixa terá que pagar é no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais. Confira mais…
28/07/2023
Fachada de uma agência da Caixa
Desvio de R$ 2,5 milhões da Caixa: PF investiga caso e efetua prisões
PF realiza operação contra suspeitos de desviar milhões da Caixa Econômica em 1 ano. Saiba como o esquema funcionava!
28/07/2023
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