Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Fiat é alvo de ação de R$ 500 mil por aumentar o preço do Pulse na pré-venda

Ministério Público entra com ação contra Fiat depois de vários consumidores reclamarem. Clique aqui para entender o que aconteceu

Operadora Oi é punida pelo Procon em R$ 4 milhões por motivo grave

Procon multa operadora após grave violação. Confira em detalhes o que levou o órgão a autuar a empresa em quase R$ 5…

Projeto de lei a favor do assalto foi apresentado por deputada do PT? Tire suas dúvidas

Print de suposto artigo circula nas redes confirmando a apresentação do projeto de lei pela deputada. Descubra a verdade neste texto!

Político viaja para Europa com dinheiro público e é condenado em R$ 17.000

Veja os detalhes do caso da viagem europeia de um político paga com dinheiro público; justiça toma importante decisão.

Moraes volta atrás e suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista de motorista de aplicativo

Alexandre de Moraes suspende decisão do TRT de Minas sobre vínculo trabalhista. Clique aqui para saber o motivo:

Governo barra negativados de prática que gera renda extra para muitos brasileiros

Brasileiros negativados terão de abrir mão desta forma de gerar renda extra. Entenda mais sobre o caso neste artigo!

Apple enfrenta ação judicial de R$ 4.7 bilhões; confira o motivo

A Apple está passando por mais uma ação judicial. O valor envolvido desta vez ultrapassa os R$ 4 bilhões. Saiba mais!

Mulher recebe mais de R$ 20 mil após sofrer acidente de trabalho em home office

Após sofrer acidente de trabalho em home office, funcionária recebe alta indenização. Saiba mais detalhes do caso neste artigo.

Quem recebeu Auxílio Emergencial do Caixa Tem indevidamente entra na mira Polícia Federal; entenda

Se você recebeu o auxílio emergencial indevidamente, saiba que poderá responder por isso na Justiça. Veja mais sobre o assunto!

iFood é condenado a pagar R$ 12.000 para cliente que caiu no golpe do entregador

Cliente que caiu no golpe do entregador deve receber R$ 12.000 do iFood, segundo determinação da Justiça. Entenda

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