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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Homem dentro de carro com mão na cabeça em expressão de frustração por ter recebido multas.
Multa por recusa ao teste do bafômetro. Confira detalhes:
Algumas condutas no trânsito violam o CTB. Veja como dizer 'não' pode te gerar multas e qual lei você infringe.
16/07/2023
Pessoa segurando uma pistola, colocando o cartucho. Ao fundo, há outras armas parecidas em uma parede, penduradas para venda
Reforma tributária pode causar uma redução no tributo para compra de armas; entenda
Trecho da proposta de lei deixa livre interpretação para aquisição de produtos incompatíveis com a visão do atual governo.
16/07/2023
lei
Multa de R$ 195,23 pode deixar motoristas no prejuízo; veja como não se dar mal
Alteração significativa em lei de trânsito foi publicada recentemente e pode afetar os condutores brasileiros. Confira aqui.
16/07/2023
Homem separando peças de quebra-cabeça. No lada esquerdo as peças tem a figura de um cachorro e de uma casa. Já no lado direito estão representadas crianças e dinheiro
Evite brigas familiares! Saiba como planejar a divisão de bens após a morte
A divisão de bens pode ser um momento estressante para os envolvidos. Saiba aqui como realizar um bom planejamento!
16/07/2023
Martelo de juiz em cima de um caderno e ao lado de uma caneta e uma chave de casa
É possível deixar um imóvel para o filho sem dar direitos à nora?
Quer deixar o imóvel para seu filho, mas sem dar direitos à esposa dele? Saiba aqui se esta prática é possível.
16/07/2023
Duas guias de pagamento do IPVA sobrepostas
Automóvel roubado continua pagando IPVA?
Se você foi vítima de furto ou roubo veicular, precisa saber sobre o assunto. Descubra se a legislação mantém o pagamento do…
16/07/2023
Imagem de um malhete para decisão de usucapião
Posso utilizar usucapião para regularizar imóveis localizados em lote irregular?
Confira, nesta matéria, se é possível utilizar o usucapião como estratégia para regularização de imóveis de lote irregular.
16/07/2023
Imagem mostra um celular em um suporte para carro.
Motorista pode ganhar multa por utilizar suporte de celular?
Motoristas recorrem ao suporte de celular como alternativa para usar o dispositivo durante a direção. Confira se isso pode resultar em multa!
16/07/2023
INSS
Banco do Brasil é acionado na justiça por não pagar aluguel; entenda o caso
O Banco do Brasil enfrenta uma ação judicial por falta de pagamento de aluguel. Descubra mais sobre o caso e suas implicações…
16/07/2023
Homem com expressão de dúvida durante discussão com sogra e esposa, ela estão ao fundo. A sogra gesticula com a mão, enquanto a esposa está sentada com a mão na cabeça.
Preciso pagar pensão para minha ex-sogra?
Divorciou-se do seu cônjuge e a ex-sogra está exigindo o pagamento de pensão? Entenda o que diz a lei sobre este assunto!
16/07/2023
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