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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Shopee
Vendedora brasileira deverá ser indenizada em R$ 10 mil pela Shopee; confira
A plataforma Shopee foi condenada a indenizar uma vendedora no Brasil. Confira aqui mais detalhes sobre o caso.
27/06/2023
Petrobras gás
Petrobras evita rombo bilionário com esta decisão do STF
Em decisão, o STF define a favor da Petrobras, que poderia ter que pagar bilhões em maior ação trabalhista da sua história.…
27/06/2023
INSS
Empresa deverá pagar R$ 150 mil após demitir empregado com leucemia
Empresa é condenada a pagar R$150 mil em indenização por demitir funcionário com leucemia. Confira detalhes sobre o caso.
27/06/2023
mão segurando cédulas de dinheiro de cem e, ao fundo, notas de 50 reais
Quanto Belo deve a Denílson? Confira
Denilson entrou na Justiça contra o cantor por quebra de contrato e, em 2004, o artista foi condenado a pagar uma indenização.…
27/06/2023
Procon João Pessoa aplica multa de R$ 250 mil a distribuidora que não repassou queda da gasolina
Justiça bate o martelo e Banco Pan fará pagamento de R$ 10 milhões
Justiça decide a favor: Banco Pan será obrigado a pagar R$ 10 mil. Saiba todos os detalhes dessa importante decisão e seus…
27/06/2023
IPTU
Perdão em dívidas de IPTU ficou mais fácil; entenda
A prefeitura implementou uma mudança significativa nas regras de perdão de débitos do IPTU residencial. Confira aqui!
27/06/2023
Apresentador Gugu Liberato
Caso Gugu: viúva do apresentador fica fora do testamento, mas recebe ótima recompensa
A divisão da herança do saudoso apresentador Gugu Liberato tem sido tema de intensa discussão. Confira aqui.
27/06/2023
Imagem fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se lê "Previdência Social"
Justiça bate o martelo e INSS terá que pagar indenização; veja mais detalhes do pagamento
INSS cancelou o benefício do segurado, deixando-o inadimplente. Confira quanto será pago por danos morais!
26/06/2023
dois baldes cheios de biscoito da marca Globo
Biscoito Globo vira centro de disputa judicial entre sócios e herdeiros; entenda o caso
O biscoito Globo, ícone inconfundível das praias cariocas, está em uma batalha judicial entre os sócios e as herdeiras de João Ponce.…
26/06/2023
STF
STF toma decisão impactante sobre a pensão por morte do INSS: confira
Em importante decisão, o STF faz determinação impactante em relação à pensão por morte do INSS. Saiba mais
26/06/2023
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