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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Julgamento sobre compra da Garoto pela Nestlé é encerrado; confira o resultado
A compra da Garoto pela Nestlé finalmente teve um encerramento depois de 20 anos na Justiça. Veja os desdobramentos desse caso!
07/06/2023
homem dentro de carro segurando celular com tela aberta no aplicativo da Uber
STF vai julgar se motoristas da Uber têm vínculo empregatício; saiba quando
A discussão sobre o reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas está prestes a ser decidida. Confira!
07/06/2023
Motorista de aplicativo de transporte apontando dedo para celular enquanto segura o volante com a outra mão.
Comunicado importante para motoristas de aplicativo; confira
Nos próximos dias, pode sair uma decisão importante sobre a atividade de motorista de aplicativo. Veja o que está em jogo.
07/06/2023
Mão de um motorista, no interior de um veículo, indo em direção a um celular posicionado no painel do carro
Motoristas de aplicativo poderão ganhar vínculo empregatício em breve
Uma decisão do STF está prestes a impactar os motoristas de aplicativo em todo o país. Entenda como isso afetará os trabalhadores.
07/06/2023
Ladrão
Presos terão direito a mais de 500 cursos profissionalizantes
Veja essa iniciativa do Estado que busca ressocializar presos por meio do acesso a mais de 500 cursos profissionalizantes
07/06/2023
Deltan Dallagnol
Câmara determina a perda de mandato de Deltan Dallagnol
O processo considerou que Dallagnol utilizou sua posição no Ministério Público para evitar condenações em processos administrativos. Confira
07/06/2023
Pessoa esticando um leque de notas de cem reais para outra, que está com a mão aberta para receber as notas
Fila de precatórios: veja como receber valores sem precisar esperar por muito tempo
O cidadão pode esperar por anos na fila de precatórios. Mas há uma alternativa prevista em lei para receber o valor antecipadamente.…
07/06/2023
Imagem escurecida de uma pessoa segurando seu celular com o app da Netflix aberto em frente ao catálogo do streaming
Taxa extra de R$ 12,90 na Netflix: empresa terá que pagar R$ 500 por reclamação recebida
Gigante de plataformas de streaming pode ter derrota judicial decretada após mudanças nos termos contratuais. Confira em detalhes!
07/06/2023
Fachada de uma agência da Caixa
Prefeituras deste estado ameaçam retirar dinheiro da Caixa por prejuízos em contas
Clique aqui e descubra porque as prefeituras querem retirar dinheiro da Caixa e o que o banco diz a respeito dessa situação.
07/06/2023
Cantor Manoel Gomes segurando caneta azul
Cantor da música “Caneta azul” acusa empresários de estelionato
O cantor do famoso hit e meme da internet "Caneta Azul", denunciou seus antigos empresários por estelionato. Veja os detalhes!
07/06/2023
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