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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Mulher com a mão no rosto
Estelionato sentimental: saiba quais são os direitos da vítima
Você já ouviu falar sobre estelionato sentimental? Descubra o que configura esse tipo de abuso e saiba como se proteger
05/06/2023
Várias notas de R$100 e R$50 espalhadas sobre uma mesa
Recomposição salarial de pensionistas será cobrada em audiência nesta segunda-feira (05)
A audiência terá o intuito de cobrar o governador para que os pensionistas também recebam a recomposição salarial. Entenda!
05/06/2023
Representação de pensão alimentícia, casal com filho e martelo de juiz
Descubra como é definido o valor da pensão alimentícia
Descubra como é definido e até que idade se recebe a pensão alimentícia no Brasil e quais são as exceções para estender…
04/06/2023
Herança
Quem pode receber uma herança?
Saiba mais sobre a divisão de herança, destacando quem são os herdeiros e seus direitos na partilha dos bens deixados pelo falecido.…
04/06/2023
Mão de uma pessoa segurando um celular com logo do Pix na tela. Ao fundo, um teclado de notebook, caneta e calculadora.
Fez PIX errado? A pessoa do outro lado pode estar cometendo um crime!
O que a pessoa que recebeu seu Pix errado precisa fazer? Descubra o que o Código Penal Brasileiro diz sobre isso.
03/06/2023
Martelo de juiz, de madeira, em cima de uma mesa.
Construtora tem falência decretada por dívida de R$ 416 mil
Uma construtora renomada do Ceará está prestes a encerrar suas atividades de forma surpreendente. Entenda a situação!
03/06/2023
Imagem de Lula discusando
Governo Lula quer impor grande punição em fraude contábil
Proposta pelo governo Lula, mudança na Lei das S.A. prevê punição severa em caso de fraude contábil. Confira aqui.
03/06/2023
Martelo de juiz posicionado sobre várias notas, representando indenização em processo.
Brigas por herança na justiça podem demorar DÉCADAS para serem resolvidas; veja casos
Brigas por herança na justiça podem se arrastar por décadas, gerando conflitos familiares e impasses legais. Saiba mais!
03/06/2023
Martelo de juiz batendo para demonstrar tomada de decisão
Justiça manda a leilão 4 imóveis da Igreja Renascer em Cristo; entenda o que aconteceu
A igreja do apóstolo Estevam Hernandes possui uma dívida estimada em R$ 1,6 milhão.
03/06/2023
Fachada de uma agência do Itaú com destaque para a logo do banco.
Itaú é condenado a pagar indenização a cliente que caiu em golpe em show
O Itaú foi condenado a pagar uma indenização a uma pessoa que foi vítima de um golpe durante um show realizado em…
03/06/2023
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