Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 246 de 319

MP determina que os novos RGs incluam o NOME SOCIAL

Medida assegura o direito de pessoas transexuais e travestis serem identificadas pelo nome social. Confira aqui.

Auditor fiscal é preso com R$ 2.000 na cueca após tentativa de extorsão

Um auditor fiscal foi preso em flagrante na terça-feira, 30, acusado de tentar extorquir um empresário em Osasco. Confira aqui.

Ibama aplica multa de R$ 47 milhões para desmatadores

Uma operação realizada recentemente pelo Ibama multou e apreendeu materiais de criminosos em uma área da Amazônia. Saiba mais

Falso frei se aproveita de tragédia em Mariana para faturar R$ 2 milhões; entenda

Falso frei praticou crime para faturar R$ 2 milhões da Renova — instituição de reparo aos danos da tragédia na barragem em…

Casal receberá indenização de R$ 100 mil por trágico acidente

Uma história de superação e justiça: casal recebe indenização de R$ 100 mil após trágico acidente. Confira.

Empresa apela para propaganda à moda antiga e é penalizada com multa

Propaganda retrô rende multa para empresa ousada! Descubra agora como ela quebrou as regras e pagou o preço por isso!

Ex-assessor de Lira é suspeito de desvios no interior do Brasil

Ex-assessor de Lira está entre os investigados da operação Hefesto da Polícia Federal. Saiba quanto dinheiro foi desviado!

Operação policial busca varrer os famosos ‘gatos na água’ nesta cidade

Operação policial cumpre mandatos para coibir os gatos na água em cidade mineira. Clique aqui para saber como o esquema funcionava

Lula indica seu advogado para o STF; conheça Cristiano Zanin

Conheça mais sobre o advogado do presidente Lula, Cristiano Zanin, e veja os próximos passos para a possível nomeação.

Amazon pagará indenização milionária por violação de privacidade com Alexa

A Amazon irá pagar um grande valor em indenização por violação de privacidade. Confira os detalhes deste caso.

Anterior 1 … 244 245 246 247 248 … 319 Próxima