Vai assinar contrato de aluguel? Veja o que mudou e como se preparar

Com a crescente demanda por imóveis para locação e o aumento de fraudes, novas regras e orientações foram implementadas para garantir maior segurança tanto para locatários quanto para locadores.

Uma das principais mudanças está relacionada à verificação da documentação e à necessidade de maior rigor na elaboração dos contratos. Essa medida busca diminuir os riscos de golpes que têm se tornado cada vez mais comuns no setor.

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Por que as mudanças são necessárias?

O aumento significativo de golpes e fraudes em contratos de aluguel despertou a atenção de autoridades e entidades do setor. De acordo com especialistas, a falta de fiscalização e a facilidade de falsificação de documentos tornam o mercado vulnerável a fraudes.

Os casos mais comuns incluem:

• Contratos falsos: Golpistas criam documentos fraudulentos para enganar locatários.
• Cobrança de taxas indevidas: Valores não previstos no contrato são cobrados sem justificativa.
• Imóveis inexistentes: Anúncios de imóveis que não existem ou não estão disponíveis para locação.

Principais golpes em contratos de locação

Falsificação de documentos

A falsificação de contratos de locação é um dos golpes mais recorrentes. Nessa prática, os golpistas criam documentos com dados falsos, falsificam assinaturas e até utilizam documentos de identidade clonados. Para evitar esse problema, é fundamental verificar a autenticidade dos documentos diretamente nos órgãos oficiais.

Dicas para evitar falsificações:

• Solicite documentos originais para conferência.
• Verifique a documentação do imóvel no cartório.
• Confirme a titularidade com a matrícula atualizada do imóvel.

Cobrança de taxas indevidas

Outro golpe frequente ocorre quando o locador ou um intermediário cobra valores que não estão previstos no contrato, como taxas administrativas ou custos adicionais não autorizados.

Como se prevenir:

• Leia o contrato com atenção antes de assinar.
• Certifique-se de que todas as taxas estejam claramente descritas.
• Desconfie de cobranças que não estejam documentadas.

Imóvel inexistente ou não disponível

Um dos maiores problemas enfrentados por quem busca alugar um imóvel é se deparar com anúncios de propriedades que simplesmente não existem ou que já estão ocupadas. Os golpistas utilizam fotos de imóveis reais retiradas da internet para criar anúncios falsos e exigir pagamentos antecipados.

Como identificar um golpe:

• Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
• Sempre visite o imóvel pessoalmente antes de fechar o contrato.
• Evite pagar qualquer valor antes de verificar a propriedade.

Dicas práticas para alugar com segurança

Utilize plataformas de aluguel confiáveis

Plataformas conhecidas e regulamentadas garantem maior segurança e evitam golpes. Prefira empresas que oferecem suporte e intermediação no processo de locação.

Contrate uma imobiliária de confiança

Imobiliárias credenciadas têm profissionais que realizam a verificação dos documentos e garantem a autenticidade do contrato.

Leia o contrato com atenção

Antes de assinar, verifique todas as cláusulas e garanta que as obrigações de ambas as partes estejam bem definidas. Qualquer dúvida deve ser esclarecida antes da assinatura.

Direitos e deveres do locatário e do locador

Direitos do locatário

• Receber o imóvel em boas condições de uso.
• Ter garantias contra cobranças indevidas.
• Ter um contrato claro e transparente.

Deveres do locatário

• Manter o imóvel conservado.
• Pagar o aluguel em dia.
• Cumprir as cláusulas contratuais.

Direitos do locador

• Receber o pagamento acordado.
• Reaver o imóvel após o término do contrato.
• Exigir garantias no ato da locação.

Deveres do locador

• Manter a infraestrutura do imóvel em boas condições.
• Fornecer um contrato claro e dentro das normas legais.
• Respeitar os prazos e garantias estabelecidos.

O que fazer em caso de golpe?

Se você foi vítima de um golpe de aluguel, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência. Em seguida, acione um advogado para buscar reparação judicial. Guardar todos os comprovantes de pagamento e conversas pode ser fundamental para reverter o prejuízo.

Órgãos que podem ajudar:

• Procon (ex: http://www.procon.rj.gov.br): Para denúncias e orientações.
• Delegacia de Crimes Cibernéticos: No caso de fraudes online.
• Defensoria Pública: Para assistência jurídica gratuita.

Conclusão

A locação de imóveis pode ser uma alternativa prática e flexível, mas é fundamental adotar cuidados para evitar golpes. Verificar a documentação, utilizar plataformas confiáveis e contratar imobiliárias reconhecidas são passos essenciais para garantir um contrato seguro.

Imagem: Canva