Nova lista de doenças do trabalho amplia benefícios do INSS

Com isso, haverá maior cobertura previdenciária e mais práticas de vigilância e segurança dos trabalhadores. Vale destacar que não apenas doenças físicas, mas também psicológicas e mentais, foram adicionadas à lista e darão direito à solicitação do auxílio-doença.

Conheça a nova lista de doenças do trabalho

Entre as novas condições acrescentadas à lista, está o burnout, bastante comentado sobretudo após o período de pandemia. A lista também traz transtornos relacionados ao abuso de álcool e café, além de distúrbios musculares.

É possível visualizar a lista com todas as doenças que agora fazem parte do auxílio-doença do INSS por meio da publicação no Diário Oficial da União, que aconteceu no último dia 27 de novembro. Você pode conferir a portaria clicando neste link.

O período de afastamento assegura o pagamento das contribuições do INSS, além de contar para o tempo de aposentadoria. Mas, para conseguir o auxílio previdenciário por alguma dessas doenças do trabalho, é preciso passar pelo passo a passo do INSS, que incluir alguns meios. Explicaremos mais sobre o procedimento abaixo.

Como solicitar o auxílio-doença?

O pedido de auxílio-doença deve ser realizado diretamente ao INSS através da solicitação online, que pode ser feita no site oficial do INSS ou no aplicativo (Android, iOS). Para garantir o benefício, é crucial que o trabalhador mantenha um vínculo de emprego formal. Recentemente, o INSS introduziu a concessão do pagamento sem a necessidade de perícia médica, facilitando o processo.

Nesse cenário, o trabalhador deve apresentar um atestado médico que comprove a condição de saúde de uma das doenças do trabalho da nova lista. Esse passo é importante, pois visa a reduzir a fila de espera pelos benefícios previdenciários, proporcionando agilidade e eficiência.

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Vale ressaltar que, se houver comprovação de que o trabalhador adquiriu a doença no ambiente de trabalho, o empregado tem direito à estabilidade profissional. Além disso, durante um período de 12 meses após o retorno às funções, o trabalhador fica isento da demissão sem justa causa.

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