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Quais pessoas terão direito a mais um salário do INSS?
O 14º salário do INSS voltou a ser discutido recentemente. Se aprovado, cerca de 33 milhões de brasileiros poderão receber.
O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda está em pauta e muitas pessoas estão em dúvida se realmente vai ser aprovado. Recentemente, a proposta voltou a ser discutida na Câmara dos Deputados
O tema começou a ser discutido com objetivo de auxiliar os aposentados, pensionistas e segurados a arcar com as despesas trazidas pela pandemia de Covid-19. Na época, como o Auxílio Emergencial começou a ser pago, o projeto do 14º salário foi deixado de lado. No ano passado, o assunto voltou para a pauta mas não foi votado.
O valor do 14º salário esperado pelos beneficiários é o equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.424). Mas ainda nada foi confirmado. Caso aprovado, os pagamentos do salário adicional aos segurados custará entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões aos cofres públicos.
Para garantir os pagamentos, será utilizado o aumento da alíquota sobre o lucro dos setores bancários, de combustível e de energia.
Quem recebe?
Estima-se que com a aprovação, cerca de 31 milhões de brasileiros serão atendidos.
Confira quais benefícios poderão conceder o 14º salário:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito ao 14º salário.
Projeto de Lei foi quase aprovado
Em junho deste ano, o Projeto de Lei chegou bem próximo de ser aprovado. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), submeteu o texto a uma Comissão Especial. Dessa forma, todo o trâmite que já havia sido iniciado terá que passar votações novamente.
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Expectativas sobre o 14º salário do INSS
Diante dessa realidade, dificilmente o projeto será votado ainda neste ano.
Alguns beneficiários acreditam que ele sequer será votado, uma vez que a proposta inicial era atender as necessidades provocadas pela pandemia e agora, a crise sanitária apresentou melhoras.
Em contrapartida, outros confiam que o 14º salário pode ser instaurado por causa das eleições próximas, como uma forma de ajudar na campanha do Governo Federal à reeleição.
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