Projeto não anda e 14º do INSS não deve mais ser pago

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aguardavam a liberação do 14º salário, tiveram uma notícia nada agradável. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, solicitou a redistribuição do texto para que seja analisado em novas comissões.

Dessa forma, o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que foi apresentado no começo de 2020, terá que passar novamente por avaliação de todos os colegiados, além de dois outros novos. Portanto, o texto que já estava pronto para ser encaminhado ao Senado volta ao começo.

Assim, o PL aguarda a formação de uma Comissão Temporária pela Mesa Diretora para que uma nova análise seja efetuada. Contudo, para piorar a situação, os deputados entrarão em recesso no dia 15 de julho e retornam apenas em agosto.

O senador Paulo Paim (PT), autor do projeto, lamentou o fato. “Infelizmente, agora vão enviar o PL 4.367 para várias comissões na Câmara e criar uma comissão especial. O objetivo é não deixar votar no Congresso Nacional”, afirmou Paim.

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14º salário do INSS

O projeto de lei prevê o pagamento de um abono extra para segurados do INSS, que foram afetados financeiramente pela pandemia e tiveram seu 13º salário antecipado por três anos consecutivos. Os pagamentos estavam previstos para 2022 e 2023. Contudo, com o atraso na votação, a liberação do 14º salário não deve acontecer neste ano.

Ademais, o foco dos parlamentares agora é a PEC Eleitoral, proposta pelo governo federal para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. O texto prevê o aumento do valor do Auxílio Brasil e o vale-gás, e cria novos auxílios para caminhoneiros e taxistas.

Impacto do abono

A princípio, o 14º salário seria pago somente aos segurados do INSS que recebem até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00. Dessa forma, o impacto financeiro seria de R$ 39 bilhões em 2022 e R$ 42 bilhões em 2023. Se não houvesse esse limite, o gasto subiria para R$ 56 bilhões e R$ 60 bilhões, respectivamente.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com