Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode receber o auxílio emergencial?

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O Auxílio Emergencial tem sido um importante apoio a trabalhadores brasileiros que tiveram sua renda diminuída ou zerada durante a crise decorrente da pandemia do coronavírus. Assim, o benefício é oferecido a desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI), podendo ser pago para até duas pessoas da mesma família. O valor do benefício é de R$ 600 reais, mas pode chegar a R$ 1200 para mães solteiras. Entretanto, ainda existem algumas dúvidas sobre o auxílio. Por exemplo: quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode receber o Auxílio Emergencial?

Para isso, falaremos primeiramente sobre o que é o Auxílio Emergencial e quem tem direito a receber o benefício. Em seguida, responderemos se quem recebe BPC pode receber o valor de R$ 600 a R$ 1200 distribuído pelo governo. Então, continue lendo!

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O que é o Auxílio Emergencial?

Antes de saber se quem recebe BPC pode receber o Auxílio Emergencial, explicaremos no que consiste o benefício. O Auxílio Emergencial, como já falamos, é pago em um valor que vai de R$ 600 e pode chegar a R$ 1.200 (no caso de mães solteiras). O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem como objetivo fornecer proteção emergencial durante o período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Em princípio, o pagamento do Auxílio foi estabelecido por 3 meses, em parcelas mensais de R$ 600 reais. Entretanto, já está sendo discutido a ampliação do benefício para mais dois meses. No momento, a discussão se dá em torno do valor que será pago, se será mantido o atual ou haverá uma redução, conforme já foi sinalizada pelo governo, de R$ 300.

Nesse cenário, está sendo discutida também a lei da Renda Básica emergencial, aprovada no Congresso em março, após forte mobilização popular. Porém, a extensão do Auxílio ainda não foi confirmada. O presidente Jair Bolsonaro, sobre o assunto, já anunciou que pretende cortar o valor para R$ 300 e estender sua duração apenas até agosto. Segundo o presidente, o mantimento do valor causaria um grande gasto para o governo no momento. Agora, veremos quem pode receber o Auxílio, para saber se quem recebe BPC pode ter direito ao valor.

Quem pode receber o Auxílio Emergencial?

Para ter direito ao Auxílio Emergencial, no valor de uma parcela (R$ 600) ou duas parcelas para mães solteiras (R$ 1200), é preciso cumprir certos requisitos. Entre eles, estão: ter mais de 18 anos; estar desempregado ou exercer atividade na condição de Microempreendedor individuais (MEI); ser contribuinte individual da Previdência Social; ou ser um trabalhador Informal.

Além disso, é preciso que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou que a renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). Mas, afinal, quem recebe BPC pode receber o Auxílio Emergencial? É sobre isso que falaremos a seguir.

Então, quem recebe BPC pode receber o Auxílio Emergencial?

A resposta para essa pergunta é NÃO. Quem recebe BPC NÃO pode receber o Auxílio Emergencial. Isso porque o benefício não é liberado para quem estiver recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal. A única exceção, nesse caso, é o Bolsa Família. Os beneficiários do Bolsa Família podem, sim, ter acesso ao Auxílio Emergencial. Inclusive, já está em andamento o pagamento da terceira parcela para quem é beneficiário do Bolsa Família.

Para o restante dos beneficiários, a Caixa pretende liberar o calendário da terceira parcela do Auxílio Emergencial nesta segunda-feira (22). Para acompanhar, fique atento às atualizações do Seu Crédito Digital, pois publicaremos o calendário assim que for disponibilizado pela Caixa. Porém, quem recebe BPC não terá direito ao Auxílio Emergencial enquanto receber o Benefício de Prestação Continuada.

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Imagem destacada: JLwarehouse / Shutterstock.com, via Shutterstock.

Bruna Valtrickhttps://seucreditodigital.com.br/author/bruna/
Graduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.
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