Saiba quais são os direitos de quem pede demissão
Quer pedir demissão mas não sabe quais são os seus direitos? Então clique aqui e confira as informações que a gente preparou.
Em algum momento de sua vida profissional, é possível que você se veja diante da difícil decisão de pedir demissão. Nesse momento, vários questionamentos surgem: “Como proceder?”, “Quais são os meus direitos?” ou “O que eu recebo ao pedir demissão? “.
Primeiramente, é importante compreender que ao expressar o desejo de desligamento à empresa, o colaborador não perde todos os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao pedir demissão, existem alguns benefícios preservados.
Por outro lado, ao pedir demissão, o trabalhador também perde o direito a alguns outros benefícios que estariam disponíveis caso o desligamento partisse do empregador. Por isso, é importante estar ciente sobre cada condição.
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Conheça os direitos de quem pede desligamento
De modo geral, ao pedir desligamento de uma empresa, o colaborador ainda mantém seu direito preservado com relação ao acesso a estes benefícios:
- Saldo de salário: O colaborador deve receber a remuneração proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão;
- Aviso prévio: O empregado deve notificar formalmente à empresa sobre sua saída, o que, normalmente, deve ocorrer com 30 dias de antecedência;
- Férias vencidas e proporcionais: Se o colaborador tiver férias vencidas ou proporcionais, ele tem direito a recebê-las;
- 13º salário proporcional: O empregado deve receber a compensação relativa ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano da demissão.
Caso queira calcular suas verbas rescisórias, saiba que é possível fazer isso da sua casa mesmo, em alguns casos. Existem diversas calculadoras online para estimar as verbas rescisórias, como o iDinheiro. No entanto, é importante lembrar que cada situação é singular, portanto as calculadoras online servem somente como um referencial inicial.
Quais direitos são perdidos?
- Multa rescisória do FGTS: Ao pedir demissão, o empregado não tem direito a essa multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
- Seguro-Desemprego: Esse benefício se aplica apenas a trabalhadores que foram dispensados sem justa causa;
- Estabilidade provisória: Aqueles que se encontram numa condição legal de estabilidade, como durante a gestação ou após um acidente de trabalho, perdem esse benefício ao pedir demissão;
- Benefícios adicionais: Dependendo das políticas internas da empresa, o trabalhador poderá perder benefícios como planos de saúde ou auxílios.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
