Se um feriado cair durante as minhas férias, eu perco esse dia de folga?
Entenda se um feriado durante as férias afeta seu descanso. Conheça as regras e seus direitos conforme a legislação trabalhista.
As férias são um período de descanso muito aguardado por todos os trabalhadores. Mas o que acontece se um feriado coincidir com esse momento de folga? Não se preocupe, vamos esclarecer essa dúvida!
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador de carteira assinada tem direito a um período de recesso por ano. No entanto, há algumas regras importantes a considerar. Isso porque, a reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças, e uma delas diz respeito aos feriados que podem ocorrer durante as férias.
Como funciona o feriado durante o período de recesso?
Segundo a legislação, os trabalhadores não podem iniciar as férias no dia de um feriado ou nos dois dias que o precedem. Por exemplo, se houver um feriado na sexta-feira, as férias não podem começar na quarta-feira, pois a sexta está antecedendo o feriado em dois dias. Essa regra é válida para todos os dias da semana.
Além disso, a lei proíbe o início das férias aos feriados, sábados e domingos, ou em dias em que o trabalhador normalmente não está ativo em suas funções. Assim, se um feriado cair em uma segunda-feira, o início do recesso deverá ser na terça-feira, em respeito a essa norma.
E se um feriado acontecer durante o período de férias? Não se preocupe, esse dia não é contado como um dia de férias. Em vez disso, ele será acrescentado ao final do seu período de descanso. Isso garante que você aproveite o tempo adequado de repouso, mesmo com um feriado no meio.
Como a empresa calcula o valor das férias?
Quanto ao valor das férias, ele corresponde a um terço do seu salário somado ao seu salário mensal. Por exemplo, se o seu salário é de R$ 1.320, significa que o terço dele corresponde a R$ 440, ou seja, o valor das suas férias será de R$ 1.760, sem descontos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lembre-se de que a empresa calculará esse valor para um período completo de 30 dias de férias. Portanto, se o optar por tirar um número menor de dias, a autarquia adaptará o valor a ser recebido para que seja proporcional à regra.
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Portanto, mesmo se um feriado coincidir com as suas férias, não se preocupe, você não perde esse dia de folga. A empresa apenas adiará para o final do seu merecido período de descanso. É importante conhecer as regras para garantir que você desfrute plenamente do seu direito ao repouso. Aproveite suas férias!
Imagem: Manuel Findeis / shutterstock.com
