STF

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STF decide: revisão da vida toda do INSS é cancelada, mas segurados não precisam devolver valores

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda do INSS encerra anos de disputa judicial e…

Bolsonaro na cadeia? STF conclui processo sobre golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e…

Decisão final do STF: revisão da vida toda está cancelada, mas o dinheiro recebido não precisa ser devolvido

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma virada histórica no entendimento jurídico sobre as aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do…

STF confirma prisão preventiva de Bolsonaro e abre novo capítulo na crise política

STF mantém a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, destacando risco de fuga e descumprimento de medidas.

STF derruba revisão da vida toda, mas garante que segurados não devolvam valores

A recente decisão do STF provocou impacto em milhões de aposentados que acompanhavam com apreensão o desfecho da revisão da vida toda.…

Bolsonaro pressiona Moraes e pede prisão domiciliar: entenda o que está em jogo

Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF, alegando risco à saúde do ex-presidente após condenação por tentativa de golpe.

STF coloca aposentadoria em pauta: novas regras do INSS e cálculo podem mudar em breve

A aposentadoria pelo INSS continua sendo um dos benefícios mais esperados e fundamentais para milhões de brasileiros. Em 2025, com valor mínimo…

STF pode reverter pontos da reforma da Previdência; INSS e servidores em alerta

A reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi considerada um dos marcos mais profundos nas mudanças do sistema de aposentadorias e pensões…

Além da aposentadoria: como o INSS pode ser o alicerce para construir seu futuro e segurança financeira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é, por excelência, o maior gestor de risco e o maior poupador compulsório do Brasil.…

Salário mínimo vira referência para multas, confirma decisão do STF

O salário mínimo, STF, multas administrativas e repercussão geral estão no centro de um debate jurídico que ganhou novo capítulo após decisão…

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