STF

306 artigos · página 8 de 31

FGTS terá rendimento ajustado pela inflação, decide STF

STF decide que FGTS deve render no mínimo o IPCA. Entenda como fica seu saldo, o que muda e por que não…

Adeus desconto? Trabalhadores podem rejeitar a contribuição sindical pela internet; veja como fazer

Filas na porta de sindicatos, trabalhadores madrugando para garantir atendimento e uma corrida contra o relógio para evitar descontos na folha de…

INSS suspende pagamentos da Revisão da Vida Toda; veja o que aconteceu

O cenário previdenciário brasileiro em 2026 enfrenta um dos seus capítulos mais complexos e controversos. A chamada Revisão da Vida Toda, que…

PIS e Cofins no centro do STF: julgamentos podem gerar impacto bilionário

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o cronograma de julgamentos para o primeiro mês completo do ano judiciário de 2026, colocando temas…

STF decide suspender ações por atrasos de voos no período de fim de ano

A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 26 de novembro de 2025, colocou em pausa todos os processos…

Banco Master: liquidação do banco aciona TCU e STF

O encerramento das atividades do Banco Master, decretado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2025, transformou-se em uma das maiores crises…

STF analisa pedido do Greenpeace sobre lei anti-moratória da soja

A disputa jurídica em torno da chamada lei anti-Moratória da Soja de Mato Grosso ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal…

STF concede prorrogação de prazo para aprovação de dividendos e lucros

O STF prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para aprovação de dividendos e lucros previstos na Lei nº 15.270/2025.

Como a justiça finalmente reconheceu a violência doméstica como questão de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um entendimento histórico que amplia a rede de proteção às mulheres no Brasil. A decisão estabelece…

Decisão do STF muda aposentadoria por incapacidade permanente veja o que pode acontecer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária realizada na quinta-feira, 18, que a aposentadoria por incapacidade permanente deve seguir as…

Anterior 1 … 6 7 8 9 10 … 31 Próxima