STF

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STF rejeita novo recurso da revisão da vida toda do INSS

STF rejeita novo recurso da revisão da vida toda do INSS e fecha caminho para novas ações de aposentados.

STF rejeita novo recurso e mantém decisão sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou mais uma vez o entendimento que impede aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de…

Revisão da vida toda: modulação entra no centro da discussão jurídica

Entenda como a modulação da revisão da vida toda no STF pode impactar aposentados, segurança jurídica e ações do INSS.

STF e revisão da vida toda: modulação ganha espaço no debate

A discussão sobre a chamada “revisão da vida toda” voltou ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o debate…

STF confirma decisão contrária à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para rejeitar a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS, encerrando uma das…

STF marca nova análise da revisão da vida toda do INSS para maio

STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS. Entenda o julgamento, impactos e o que pode acontecer até maio.

STF veta revisão da vida toda em decisão definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para encerrar uma das discussões previdenciárias mais relevantes dos últimos anos: a chamada “revisão da…

Regra do mínimo existencial divide STF, bancos e entidades

O avanço do superendividamento no Brasil trouxe para o centro do debate jurídico um conceito essencial: o mínimo existencial. Em julgamento no…

STF libera recursos do Fundef para a Bahia; veja valor

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta semana a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios da União relacionados ao antigo Fundef.…

STF estende piso do magistério a contratos temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que professores temporários também têm direito ao piso salarial nacional do magistério. A medida representa um…

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