STF

306 artigos · página 11 de 31

Novas regras do saque-aniversário: entenda por que o FGTS está no STF

O partido Solidariedade questiona no STF as novas regras do saque-aniversário do FGTS. Entenda o que muda!

Decisão do STF suspende reajuste automático de planos de saúde para beneficiários acima de 60 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em sessão realizada em 8 de outubro de 2025, para declarar indevidos os reajustes de…

STF mantém obrigatoriedade e Receita Federal terá acesso a lista maior de benefícios

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a obrigatoriedade de empresas informarem à Receita Federal os benefícios fiscais que recebem…

STF confirma exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou uma importante medida prevista na Lei 14.973/2024, que estabelece a obrigatoriedade das empresas informarem, por meio…

Motoristas da Uber agora terão salário? Confira o piso

A AGU defende no STF a criação de um piso salarial e novas regras trabalhistas para motoristas de aplicativos como Uber e…

Fim da linha? STF tende a acelerar recursos e aproximar Bolsonaro da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta semana a decisão que condena o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento…

Bolsonaro e prisão: o que esperar para 2026?

A publicação do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por…

Milhares em risco: STF decide quem entra no limbo previdenciário e quem recebe

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar em pauta, nas próximas semanas, um julgamento de repercussão geral com forte impacto social, trabalhista…

Licença-maternidade 2026: confira todas as mudanças que o STF aprovou

A Lei 15.222/25, sancionada por Lula, altera a licença-maternidade e o salário-maternidade a partir de 2026. Entenda as novas regras!

Mudança no auxílio-doença: entenda a decisão recente do STF

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre os direitos trabalhistas e o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro.…

Anterior 1 … 9 10 11 12 13 … 31 Próxima