STF

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Banco Master: liquidação do banco aciona TCU e STF

O encerramento das atividades do Banco Master, decretado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2025, transformou-se em uma das maiores crises…

STF analisa pedido do Greenpeace sobre lei anti-moratória da soja

A disputa jurídica em torno da chamada lei anti-Moratória da Soja de Mato Grosso ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal…

STF concede prorrogação de prazo para aprovação de dividendos e lucros

O STF prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para aprovação de dividendos e lucros previstos na Lei nº 15.270/2025.

Como a justiça finalmente reconheceu a violência doméstica como questão de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um entendimento histórico que amplia a rede de proteção às mulheres no Brasil. A decisão estabelece…

Decisão do STF muda aposentadoria por incapacidade permanente veja o que pode acontecer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária realizada na quinta-feira, 18, que a aposentadoria por incapacidade permanente deve seguir as…

STF vê caso de dosimetria como competência do Congresso e pode não interferir

A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pelo Congresso Nacional, que reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de…

STF limita ação da PF em caso de fraudes no INSS: prisão de senador foi negada

STF nega pedido de prisão de senador investigado em fraudes no INSS, aponta limites da atuação da PF e destaca posição da…

STF julga em dezembro regra da aposentadoria especial; veja o que pode mudar

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de dezembro de 2025 um julgamento que pode provocar mudanças profundas na…

STF prepara mudanças na aposentadoria para 2026, saiba o que pode mudar no seu benefício

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir, ao longo de 2026, três processos que podem provocar uma das maiores reconfigurações…

Contribuição sindical: STF garante oposição online; veja como funciona a regra

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que trabalhadores podem se opor à cobrança da contribuição sindical assistencial por meio digital, e não…

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