STF

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INSS: STF encerra revisão da vida toda em julgamento definitivo

A decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” muda de forma concreta a realidade de…

Julgamento sobre aposentadoria aos 75 anos será retomado pelo STF

STF retoma julgamento que pode tornar obrigatória a aposentadoria aos 75 anos para empregados públicos. Entenda impactos e regras.

STF derruba decisão de Mendonça e barra prorrogação da CPMI do INSS por 8 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão que prorrogava os trabalhos da CPMI do INSS.…

STF cobra explicação da CPMI sobre pedido de número ligado a Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal solicitou esclarecimentos formais à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre um pedido sensível envolvendo registros…

STF manda Bolsonaro cumprir prisão domiciliar por 90 dias

STF determina prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias após alta médica, com monitoramento e restrições de comunicação.

STF: Mendonça determina prorrogação da CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que o presidente do Congresso Nacional,…

CPMI do INSS vai ao STF para garantir mais tempo de investigação; saiba os detalhes

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal…

‘Expulsória aos 75’: Saiba se o STF vai forçar a aposentadoria de empregados públicos hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (13) o julgamento que pode definir uma mudança relevante nas relações de trabalho dentro…

Mudança no FGTS afeta multa de 40%

Nova regra do STF garante IPCA no FGTS e pode aumentar multa de 40% na demissão. Entenda o que muda e quem…

Exclusão do ISS no PIS/Cofins fica sem análise do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos desta semana dois processos tributários de grande impacto financeiro para a União…

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