STF

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Bolsonaro pressiona Moraes e pede prisão domiciliar: entenda o que está em jogo

Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF, alegando risco à saúde do ex-presidente após condenação por tentativa de golpe.

STF coloca aposentadoria em pauta: novas regras do INSS e cálculo podem mudar em breve

A aposentadoria pelo INSS continua sendo um dos benefícios mais esperados e fundamentais para milhões de brasileiros. Em 2025, com valor mínimo…

STF pode reverter pontos da reforma da Previdência; INSS e servidores em alerta

A reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi considerada um dos marcos mais profundos nas mudanças do sistema de aposentadorias e pensões…

Além da aposentadoria: como o INSS pode ser o alicerce para construir seu futuro e segurança financeira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é, por excelência, o maior gestor de risco e o maior poupador compulsório do Brasil.…

Salário mínimo vira referência para multas, confirma decisão do STF

O salário mínimo, STF, multas administrativas e repercussão geral estão no centro de um debate jurídico que ganhou novo capítulo após decisão…

Novas regras do saque-aniversário: entenda por que o FGTS está no STF

O partido Solidariedade questiona no STF as novas regras do saque-aniversário do FGTS. Entenda o que muda!

Decisão do STF suspende reajuste automático de planos de saúde para beneficiários acima de 60 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em sessão realizada em 8 de outubro de 2025, para declarar indevidos os reajustes de…

STF mantém obrigatoriedade e Receita Federal terá acesso a lista maior de benefícios

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a obrigatoriedade de empresas informarem à Receita Federal os benefícios fiscais que recebem…

STF confirma exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou uma importante medida prevista na Lei 14.973/2024, que estabelece a obrigatoriedade das empresas informarem, por meio…

Motoristas da Uber agora terão salário? Confira o piso

A AGU defende no STF a criação de um piso salarial e novas regras trabalhistas para motoristas de aplicativos como Uber e…

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