STF

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Trabalhadores expostos a agentes nocivos vencem no STF

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) promete impactar milhares de trabalhadores brasileiros que atuam em atividades insalubres ou perigosas. Por…

Decisão do STF altera acesso à aposentadoria especial por insalubridade

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial representa uma das…

Fim da idade mínima amplia acesso à aposentadoria especial após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, anular a exigência de idade mínima para concessão da aposentadoria especial…

Mendonça acelera análises sobre Banco Master e INSS em meio a pressão no STF

O ritmo das investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou intensidade nas últimas semanas em dois casos de grande repercussão nacional:…

Consumidores perdem indenização automática por apagões após decisão do STF

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Sul sobre indenização automática…

STF marcará julgamento que pode afetar motoristas de aplicativo em 24 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará ao centro de um debate que pode redefinir as relações de trabalho na economia digital brasileira.…

BRB receberá apoio financeiro após perdas ligadas ao caso Banco Master

O Banco de Brasília (BRB) ganhou um importante fôlego financeiro após a homologação de um acordo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…

STF decide que juízes punidos por faltas graves devem perder o cargo

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados…

Decisão do STF coloca aposentadoria compulsória novamente em debate

Decisão do STF recoloca em pauta o fim da aposentadoria compulsória e os limites constitucionais das punições a magistrados.

Aposentadoria compulsória: o que muda e por que a regra não volta atrás

A recente discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados voltou a colocar em…

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