STF

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma importante vitória para professores da rede pública que exercem exclusivamente funções de…

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar milhares de trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas. Por maioria de…

O sistema de responsabilização de magistrados no Brasil está passando por uma reestruturação relevante. O Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma nova orientação sobre a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Por decisão unânime, a…

Trabalhadores brasileiros expostos a condições prejudiciais à saúde receberam uma importante mudança nas regras da Previdência Social. O Supremo Tribunal Federal (STF)…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu incluir uma nova salvaguarda para plataformas digitais no Brasil ao estabelecer que redes sociais e provedores…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou definitivamente uma das maiores e mais importantes disputas previdenciárias da história recente do Brasil. Por 7…

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas para milhares de trabalhadores brasileiros que exercem atividades em ambientes insalubres…

As plataformas digitais vivem um momento de transformação no Brasil. Em meio ao avanço das redes sociais como principal espaço de comunicação,…

Os jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo profissionais da TV Justiça e da Rádio…