STF

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STF marca nova análise da revisão da vida toda do INSS para maio

STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS. Entenda o julgamento, impactos e o que pode acontecer até maio.

STF veta revisão da vida toda em decisão definitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para encerrar uma das discussões previdenciárias mais relevantes dos últimos anos: a chamada “revisão da…

Regra do mínimo existencial divide STF, bancos e entidades

O avanço do superendividamento no Brasil trouxe para o centro do debate jurídico um conceito essencial: o mínimo existencial. Em julgamento no…

STF libera recursos do Fundef para a Bahia; veja valor

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta semana a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios da União relacionados ao antigo Fundef.…

STF estende piso do magistério a contratos temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que professores temporários também têm direito ao piso salarial nacional do magistério. A medida representa um…

INSS: STF encerra revisão da vida toda em julgamento definitivo

A decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” muda de forma concreta a realidade de…

Julgamento sobre aposentadoria aos 75 anos será retomado pelo STF

STF retoma julgamento que pode tornar obrigatória a aposentadoria aos 75 anos para empregados públicos. Entenda impactos e regras.

STF derruba decisão de Mendonça e barra prorrogação da CPMI do INSS por 8 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão que prorrogava os trabalhos da CPMI do INSS.…

STF cobra explicação da CPMI sobre pedido de número ligado a Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal solicitou esclarecimentos formais à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre um pedido sensível envolvendo registros…

STF manda Bolsonaro cumprir prisão domiciliar por 90 dias

STF determina prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias após alta médica, com monitoramento e restrições de comunicação.

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