STF

306 artigos · página 5 de 31

STF marcará julgamento que pode afetar motoristas de aplicativo em 24 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará ao centro de um debate que pode redefinir as relações de trabalho na economia digital brasileira.…

BRB receberá apoio financeiro após perdas ligadas ao caso Banco Master

O Banco de Brasília (BRB) ganhou um importante fôlego financeiro após a homologação de um acordo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…

STF decide que juízes punidos por faltas graves devem perder o cargo

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados…

Decisão do STF coloca aposentadoria compulsória novamente em debate

Decisão do STF recoloca em pauta o fim da aposentadoria compulsória e os limites constitucionais das punições a magistrados.

Aposentadoria compulsória: o que muda e por que a regra não volta atrás

A recente discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados voltou a colocar em…

STF rejeita novo recurso da revisão da vida toda do INSS

STF rejeita novo recurso da revisão da vida toda do INSS e fecha caminho para novas ações de aposentados.

STF rejeita novo recurso e mantém decisão sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou mais uma vez o entendimento que impede aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de…

Revisão da vida toda: modulação entra no centro da discussão jurídica

Entenda como a modulação da revisão da vida toda no STF pode impactar aposentados, segurança jurídica e ações do INSS.

STF e revisão da vida toda: modulação ganha espaço no debate

A discussão sobre a chamada “revisão da vida toda” voltou ao centro das atenções no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o debate…

STF confirma decisão contrária à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para rejeitar a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS, encerrando uma das…

Anterior 1 … 3 4 5 6 7 … 31 Próxima