STF

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STF analisará regras da Justiça gratuita trabalhista em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (3), as sessões presenciais após o recesso forense com uma agenda repleta de processos…

STF derruba restrição para autistas nível 1 comprarem carro com alíquota zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o alcance do benefício tributário destinado à compra de veículos por pessoas com deficiência (PcD).…

Entenda por que nova decisão do STF sobre aposentadoria pode custar quase R$ 8 bilhões

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras da aposentadoria especial promete provocar mudanças importantes tanto para trabalhadores expostos…

Trabalhadores expostos a riscos podem ser beneficiados por nova decisão do STF

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança importante para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Por maioria de…

Supremo analisará se contribuição inferior ao mínimo preserva direitos no INSS

O STF vai analisar uma questão que pode afetar diretamente milhares de trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma…

Recurso do governo ao STF pode impactar a PEC dos agentes de saúde

O governo federal anunciou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a entrada em vigor da Proposta de…

STF finaliza julgamento da revisão da vida toda; saiba o impacto para aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das discussões previdenciárias mais importantes dos últimos anos. A Corte concluiu…

STF libera andamento de ações sobre pejotização na Justiça

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a retomada da tramitação dos processos relacionados à chamada “pejotização” voltou a colocar…

STF confirma perda do cargo para juízes condenados por infrações graves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados…

STF derruba revisão da vida toda, mas preserva valores já recebidos

A chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por uma das maiores mudanças desde…

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