Um polêmico projeto de lei (PL), que vem sendo desenvolvido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), centrais sindicais e confederações patronais, pode proibir o trabalhador brasileiro de recusar redução no salário. A proposta é criar uma nova contribuição a ser descontada da remuneração mensal do funcionário.
Trabalhador brasileiro será PROIBIDO de recusar desconto em salário se este acordo passar; entenda
Um projeto de lei visa proibir que o trabalhador brasileiro recuse desconto em seu salário. Entenda detalhes da proposta!
Sendo assim, ela funcionará como uma espécie de recompensa aos sindicatos pelas conquistas alcançadas em relação aos reajustes salariais. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o PL.
Governo deve lançar projeto que impede trabalhador de recusar desconto no salário
De acordo com as informações do Gazeta do Povo, o desconto será pago por todos os profissionais, sindicalizados ou não. É importante destacar que a cobrança do valor da contribuição depende, ainda, da aprovação do projeto. No entanto, caso venha a ser autorizada, o trabalhador será obrigado a realizar o pagamento, ficando proibido de se opor à situação.
A elaboração da minuta vem sendo desenvolvida por meio de reuniões que acontecem desde o mês de abril. Os encontros envolvem as centrais sindicais, confederações patronais, além de representantes do Ministério do Trabalho.
Atualmente, a chamada contribuição assistencial oferece ao trabalhador a chance de oposição assegurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, caso seja aprovado, o desconto vai contra a recente decisão dos ministros.
Saiba mais sobre o projeto
Cabe ressaltar que, mesmo não sendo permitido se opor, a contribuição não será compulsória, ou seja, o desconto não será realizado de maneira automática. Desse modo, será necessário que a maioria em assembleia concorde com a cobrança, após isso, não existirá o direito de contestação.
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Em relação ao direcionamento dos recursos provenientes dos descontos dos salários dos trabalhadores proposto pelo projeto, ainda existe um impasse, pois as entidades ainda não decidiram como será feita a divisão dos valores.
A expectativa é concluir o texto-base do projeto até o início do mês de outubro para que o material siga, assim, para o Congresso.
Imagem: Gorodenkoff / shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.
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