O governo já confirmou e enviou a nova proposta de salário mínimo para o Congresso Nacional! A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) confirmou a informação em entrevista coletiva sobre o assunto. Além disso, a ministra estava acompanhada de Fernando Haddad (PT), que também confirmou a proposta do valor do salário.
Dessa forma, se você trabalha como CLT, fique atento às mudanças que podem ocorrer e ajuste seu planejamento financeiro. Continue a leitura e saiba quando o novo valor de R$ 1.421 será pago!
Novo salário mínimo
O orçamento de 2024 incluiu a proposta que, caso aprovada, entrará em vigor a partir do próximo ano, com pagamentos do novo valor em janeiro. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.320, com o novo valor, o aumento seria de R$101.
Ademais, é preciso destacar que esse valor proposto está acima do previsto no início do ano. Isso porque, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso ainda em abril, previa que em 2024 o salário seria de R$ 1.389. Também, é importante que você entenda que o novo valor proposto no orçamento, já está dentro da nova regra de correção.
A nova regra foi aprovada pelo Presidente Lula (PT) e implica que os valores devem ser corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). É esse índice que prevê os valores da inflação. Além disso, também tem acréscimo do valor de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Por exemplo, em 2022 o aumento foi de 2,9%.
Mudanças no salário
O salário mínimo passou por diversas mudanças de regras nos últimos anos. Isso porque a regra comentada acima já existia, não é uma medida nova. No entanto, em 2019, a regra foi suspensa pelo então Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, o argumento do governo para a suspensão da valorização foi o peso nas contas públicas.
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Desse modo, sem lei que previa a valorização acima da inflação, desde 2020, não havia aumentos reais no salário. O último aumento acima da inflação foi de 2022 para 2023, quando o valor atingiu R$ 1.302. Contudo, o valor de aumento do PIB não foi considerado. Sendo assim, o último aumento para os trabalhadores foi em maio, quando Lula instituiu o atual valor de R$ 1.320.
Agora, resta aguardar a aprovação do salário mínimo de R$ 1.421 para que os pagamentos comecem a ser realizados a partir do ano que vem.
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