Afinal, trabalho temporário têm direitos trabalhistas garantidos?
As vagas de trabalho temporário estão em alta em vários momentos do ano, mas será que o trabalhador tem direitos garantidos? Confira!
O regime de trabalho temporário está previsto na legislação brasileira e oferece a oportunidade de conseguir um emprego dentro da formalidade. Além disso, permite que o empregador aumente sua equipe apenas durante o período em que precisa de mais mão de obra.
Para proteger os direitos do trabalhador temporário, a admissão deve constar como sendo para preencher uma vaga temporária. Assim, se você quer saber quais direitos são assegurados a esta modalidade de emprego, continue lendo e confira os detalhes.
Direitos garantidos no trabalho temporário
A princípio, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a validade e a legalidade do trabalho temporário, justamente por tem um prazo para o vínculo ser encerrado. Porém, essa característica não muda os direitos a quem está enquadrado nesta modalidade.
Assim, o contrato de trabalho temporário tem prazo de até 180 dias, consecutivos ou não, e pode ser prorrogado por mais 90. Passado esse prazo, o trabalhador deve ser desligado ou contratado em caráter efetivo dentro da empresa.
Se dispensado sem justa causa, têm garantidos os seguintes direitos:
- salário mensal equivalente ao piso da categoria;
- férias proporcionais;
- 13º salário proporcional;
- saque do FGTS;
- saque do seguro-desemprego, desde que cumpra o tempo mínimo de trabalho conforme as regras.
Desse modo, o regime temporário de trabalho também permite o saque do abono do Programa de Integração Social (PIS), desde que o trabalhador acumule 30 dias trabalhados e receba remuneração de até dois salários mínimos. Além disso, ele pode usufruir dos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) caso seja necessário.
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Como se tornar um trabalhador efetivo
Agora, confira dicas para aproveitar a oportunidade de trabalho e conquistar a sua efetivação:
- Mostrar proatividade;
- Construir um bom relacionamento com a equipe;
- Estar aberto a críticas construtivas e interessado em aprender;
- Demonstrar interesse pelos objetivos e metas da empresa;
- Conquistar os clientes.
Embora o trabalhador temporário só consiga a vaga permanente se houver disponibilidade do empregador, seguir estas dicas pode aumentar as chances de efetivação.
Imagem: Pedro Ignacio/Shutterstock.com
