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Câmara dos Deputados

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Imagem do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. projeto anistia ir
Câmara aprova aumento de deputados federais para 531; proposta segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova aumento para 531 deputados. Proposta será analisada no Senado. Descubra os detalhes.
07/05/2025
soldados marchando durante treinamento militar
Salário de militares da ditadura pode ser suspenso; entenda a situação!
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propõe projeto para suspender salários de militares denunciados por crimes da ditadura.
09/01/2025
INSS
Projeto de lei que prevê mudanças no reajuste do salário mínimo é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei nº 4614/24, aprovado pela Câmara, prevê mudanças no reajuste do salário mínimo e no Benefício de Prestação Continuada.
20/12/2024
DPVAT poderá pagar custos de funeral de vítimas de acidentes no trânsito
Câmara dos Deputados revoga lei que recria o seguro DPVAT; entenda
Câmara dos Deputados revoga lei que recriava o seguro DPVAT, agora chamado SPVAT. Entenda os impactos da decisão e o que muda!
19/12/2024
Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira pec
Com quórum baixo, Lira adia votação da PEC do Ajuste Fiscal para esta quinta-feira (19)
A votação da PEC do Ajuste Fiscal foi adiada por Arthur Lira para esta quinta-feira (19) devido ao quórum baixo na Câmara.
19/12/2024
O que fazer se estiver devendo ao banco e não tiver como pagar? Entenda
Câmara analisa projeto de tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais
O Projeto de Lei 3817/24 está sendo analisado pela Câmara e propõe um adicional de CSLL para garantir uma tributação mínima de…
17/12/2024
refrigerantes reforma tributária
Reforma tributária: alíquota de armas será menor que o de refrigerantes e carros elétricos
A reforma tributária em discussão no Brasil define que armas e munições não terão imposto adicional, enquanto itens pagarão alíquotas mais altas.
17/12/2024
Deputado quer Bolsa Família integral mesmo com beneficiário empregado
Deputado quer Bolsa Família integral mesmo com beneficiário empregado
Deputado Zeca Dirceu propôs um projeto de lei que visa garantir o pagamento integral do Bolsa Família por três meses para empregados.
17/10/2024
Bolsa Família NIS
Mais uma obrigatoriedade no Bolsa Família? Entenda
Projeto de lei que torna obrigatório um curso de educação financeira para beneficiários do Bolsa Família visa ensinar o uso dos recursos.
15/10/2024
BPC
Projeto de lei visa a liberação do BPC a novo grupo; saiba mais
O Projeto de Lei 2176/24 visa conceder o Benefício da Prestação Continuada a trabalhadores em situação de trabalho escravo. Saiba!
30/09/2024
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